Por: POR LUANA MOTTA

Coluna Petropolitanas: Proposta de habitação do Caititu é negada pela Caixa

Portão de entrada do terreno na Estrada do Caititu | Foto: Reprodução/Seinfra

 

Proposta de habitação no Caititu é negada pela Caixa

A Caixa Econômica recusou a proposta do prefeito Bomtempo para a construção de moradias na Estrada do Caititu, em Corrêas. Segundo a Caixa, o terreno não se enquadra nos termos das portarias MCID Nº 725 e MCID nº 727, de 15 de junho de 2023, do programa Minha Casa, Minha Vida.

O terreno, que foi desapropriado por Bomtempo em 2013, não recebeu qualquer intervenção e se tornou uma pedra quente na mão do Executivo, que insiste em tentar levar um programa habitacional ao endereço, mesmo com vários estudos apontando sua inviabilidade. Em 2018, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) fez uma vistoria no Caititu e produziu um relatório apontando que o terreno não é adequado para receber programas habitacionais. No ano passado, a Secretaria de Infraestrutura e Obras do Estado fez uma vistoria no Caititu e constatou que o terreno não é adequado para receber moradias, pelo Estado, no Programa Casa da Gente. A pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Comitê Piabanha também contratou um estudo sobre o terreno que também constatou ser inviável a construção de moradias no local.

Num total desperdício de tempo e dinheiro público, Bomtempo tentou neste ano contratar uma empresa para fazer um novo estudo, a elaboração de um inventário de flora, fauna, bacia hidrográfica e recursos hídricos. E um laudo técnico para avaliação do impacto ambiental da implantação do Minha Casa, Minha Vida. O pregão, no valor de R$ 154.259,40, não caminhou, após a negativa da Caixa Econômica, uma série de empecilhos surgiram para que a única interessada que se apresentou desistisse do pregão.

Em 2015, na gestão de Bomtempo, o Executivo enviou à Câmara uma proposta de liberação do terreno para a venda à iniciativa privada. O texto foi aprovado na época. A justificativa para a venda era de que, já naquela época, a União não oferecia a garantia de construção de moradias no local.

O Coluna perguntou à Prefeitura o motivo da insistência do terreno, mesmo com tantas negativas, mas não responderam.

Hospital Santa Teresa encerra convênio com SUS

Hospital é referência no atendimento de urgência na região

O Hospital Santa Teresa notificou a Prefeitura de Petrópolis dando ciência ao encerramento do convênio com o SUS firmado em 2021 junto ao Município. O Hospital só realizará esses atendimentos até março de 2024. "A decisão deve-se ao grave desequilíbrio econômico no respectivo Convênio, conforme exposto reiteradas vezes ao Poder Público, inviabilizando a manutenção dos serviços prestados no âmbito SUS". Em setembro, em uma audiência pública na 4ª Vara Cível, representantes do Hospital disseram que o convênio tem um déficit de R$ 2,5 milhões.

O Santa Teresa é o principal hospital na cidade nas cirurgias cardiológicas ortopédicas, segundo informações da unidade, são realizadas 3 mil cirurgias por ano e a média de 900 pacientes por mês no ambulatório.

O secretário de Saúde, Marcus Curvelo, disse que foi pego de surpresa e estuda alternativas para reverter a decisão do hospital. "Mas, paralelamente a isso, de forma preventiva, o município já trabalha em alternativas, para garantir a continuidade dos serviços hoje prestados pelo HST. A partir de abril de 2024, esses serviços continuarão sendo prestados à cidade, independentemente de qual for a instituição conveniada com o município", disse o secretário de Saúde, Marcus Curvelo.

 

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