Uma auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) recomendou que o governo de Sergipe devolva R$ 35 milhões ao Fundo Nacional de Saúde.
A medida decorre da falta de comprovação da utilização dos recursos federais destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Segundo o levantamento, os repasses realizados pela União entre janeiro de 2022 e setembro de 2023 não foram devidamente justificados pelo estado.
O relatório da auditoria foi encaminhado ao Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência (DAHU), vinculado ao Ministério da Saúde, para acompanhamento da situação e possível adoção de medidas corretivas.
Em resposta, a Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe (SES) contestou as conclusões da auditoria. Em comunicado oficial, a SES afirmou que o valor mencionado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS foi devidamente executado e comprovado por meio da documentação enviada ao Ministério da Saúde.
Segundo a secretaria, foram apresentados todos os documentos referentes aos repasses ao Samu 192 no período analisado, incluindo Empenho, Ordem de Serviço, Nota Fiscal/Fatura, Atesto de Recebimento e Ordem Bancária.
No entanto, a SES esclareceu que os extratos não são individualizados devido aos recursos financeiros serem depositados em uma conta única, conforme estabelecido pela Portaria 3992/17 do Ministério da Saúde.
A equipe técnica da secretaria afirmou estar trabalhando para individualizar a documentação, a fim de enviá-la ao órgão fiscalizador. A situação permanece em análise pelo Ministério da Saúde.
