A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reiterou o pedido de envio da Força Nacional de Segurança Pública à Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, localizada no município de Senador José Porfírio, no Pará. No ano passado, uma operação conjunta, envolvendo órgãos ambientais e de segurança pública, federais e estaduais, resultou na retirada de mais de 1,7 mil cabeças de gado de uma atividade pecuária ilegal realizada nos 142 mil hectares da reserva.
Na época, a operação "Eraha Tapiro" foi motivada por uma ação do Ministério Público Federal, que exigiu a proteção do território onde há registro de indígenas isolados do Igarapé Ipiaçava. Além disso, a decisão ordenou a renovação do processo de interdição da área, uma medida legal para salvaguardar as condições de sobrevivência dos isolados.
Desde 2011, a reserva Ituna-Itatá teve seu acesso restrito, permitindo apenas a presença e fiscalização de órgãos indigenistas, além de proibir a exploração dos recursos naturais. No entanto, entre 2011 e 2021, a TI foi uma das mais desmatadas do Brasil e registrou o maior índice de desmatamento em 2019, conforme dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).
Embora a Justiça tenha determinado a publicação do processo de interdição, as operações de desintrusão só foram realizadas em 2023, enfrentando obstáculos decorrentes de uma nota publicada pela Funai em 2022. Para reverter os impactos das decisões anteriores, uma nova nota de esclarecimento foi emitida.
Com isso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública. Os agentes atuarão por 90 dias na região, em apoio à Funai e em coordenação com os órgãos de segurança pública do estado.
