O Governo de São Paulo acatou cerca de 50% das sugestões recebidas na Consulta Pública sobre a desestatização da Sabesp, realizada entre 15 de fevereiro e 15 de março. Do total de 975 contribuições recebidas por escrito, 480 foram acolhidas. Esses dados fazem parte do Relatório de Aproveitamento das Contribuições Apresentadas no âmbito da Consulta Pública, disponibilizado a partir desta terça-feira no site da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
O processo de consulta pública envolveu ampla mobilização social. Das contribuições recebidas, 540 foram encaminhadas por representantes da sociedade civil, incluindo desde cidadãos que opinaram no processo individualmente até representantes de associações e escritórios de advocacia. Os agentes do mercado encaminharam 210 contribuições, e entidades ligadas à administração pública participaram com 225 propostas.
Além da Consulta Pública, houve a realização de oito Audiências Públicas. Sete delas foram presenciais, nas cidades de São Paulo, Santos, São José dos Campos, Registro, Franca, Presidente Prudente e Lins. Houve ainda uma audiência virtual, que foi transmitida pelo YouTube da Semil, garantindo uma ampla participação social no período de 30 dias. Nela, foram recebidas um total de 137 manifestações orais, cujas propostas também foram consideradas na versão final dos documentos.
O critério para decidir sobre acatar ou não uma contribuição foi avaliar se ela ajudaria a atingir com mais eficiência os objetivos da desestatização da Sabesp. Ou seja, foram aceitas as propostas que ajudariam a reduzir a tarifa, com foco na população mais vulnerável, antecipar a universalização para 2029 e incluir a população rural e os núcleos informais.
