Os vereadores de Duque de Caxias aprovaram, por unanimidade, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, em sessão plenária, realizada em 27/06. A mensagem encaminhada pelo Executivo à Câmara foi colocada em segunda discussão e votação pelo presidente Celso do Alba (União Brasil).
A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA), ou seja, é um elo entre esses dois documentos.
O vereador Michel Vila Nova (PDT) comentou sua indicação para que o município de Duque de Caxias possa aderir ao Programa Brasil Carinhoso, uma iniciativa do Governo Federal, que visa a transferência automática de recursos para custear despesas com a manutenção e o desenvolvimento da educação infantil. "O público-alvo são as crianças de 0 a 2 anos, matriculados em creches públicas ou conveniadas com o poder público, além das crianças oriundas de famílias beneficiadas do Programa Bolsa Família".
Com a aprovação da LDO, a Câmara de Duque de Caxias entra em recesso parlamentar. As sessões plenárias retornam em 1º de agosto (quinta-feira), às 9h.
