A Prefeitura de Japeri, através da Secretaria Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura de Japeri abriu as inscrições para o credenciamento de pareceristas, que serão responsáveis por integrar as Comissões de Seleção das propostas culturais inscritas nos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O edital, publicado em 6 de setembro de 2024 no Diário Oficial, busca credenciar oito pareceristas, tanto Microempreendedores Individuais (MEIs) quanto pessoas jurídicas, com expertise comprovada na área cultural e que não residam no município de Japeri. Esses profissionais serão responsáveis por avaliar tecnicamente as propostas culturais submetidas, garantindo a aplicação eficiente e transparente dos recursos destinados. As inscrições estão abertas de 7 a 15 de setembro de 2024, encerrando-se às 23h59min do último dia. Os interessados devem preencher o formulário online e anexar a documentação exigida, incluindo comprovações de experiência e formação na área cultural, além de uma autodeclaração étnico-racial ou de pessoa com deficiência, quando aplicável. Inscrições incompletas não serão consideradas.
A Política Nacional Aldir Blanc, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740/2023, visa fomentar a cultura de forma contínua em todo o Brasil. Em Japeri, essa iniciativa representa uma oportunidade estratégica para fortalecer a diversidade cultural local e promover a produção artística da cidade.
O município incentiva todos os profissionais qualificados a participarem deste processo, que busca contribuir significativamente para o desenvolvimento cultural e social de Japeri. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: [email protected] ou acesse o site: www.culturajaperi.rj.gov.br
