A Prefeitura de São João de Meriti, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, aplicou a primeira multa por descarte irregular de resíduos sólidos, caracterizando uma infração ambiental. A penalidade foi imposta após uma denúncia e a identificação do responsável, registrada em vídeo. O prefeito Léo Vieira anunciou a autuação nas redes sociais, informando que a multa foi de R$ 5 mil, conforme as legislações municipal e estadual.
Nos últimos meses, a Prefeitura tem intensificado a fiscalização contra o descarte irregular de lixo e entulho, com ações conduzidas por agentes da Secretaria de Meio Ambiente e da Guarda Civil Municipal. O infrator foi autuado com base na Lei Municipal nº 1.756/2010 e na Lei Estadual nº 3.467/2000.
Denúncias podem ser feitas através das redes sociais da Prefeitura e do prefeito.
