O programa assegura que os aprendizes tenham direitos trabalhistas garantidos, incluindo remuneração, vale-transporte e seguro contra acidentes. "Nosso compromisso é oferecer aos jovens uma oportunidade concreta de capacitação e inserção no mercado de trabalho, permitindo que construam um futuro melhor para si e suas famílias", afirmou o secretário municipal de Trabalho e Renda, Bruno Correia. Além disso, prevê a fiscalização para evitar desvios de função e assegurar que as atividades desempenhadas estejam alinhadas com a qualificação oferecida.