Por: Renato Machado
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) requerimento que prevê a realização de uma audiência com representantes das redes de fast food McDonald's e Burger King para explicarem os casos de propaganda enganosa com seus sanduíches.
A audiência deverá ser realizada na quinta-feira (12).
O requerimento foi aprovado de maneira simbólica pelos membros da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado.
Como não se trata de autoridades, como ministros de Estado, os requerimentos têm força de convite e por isso a presença não é obrigatória.
Na quinta-feira da semana passada (28), o Ministério da Justiça notificou o McDonald's após a rede de fast food confirmar publicamente que os lanches de sua recém-lançada linha "Novos McPicanha" não são feitos com picanha. O sanduíche, na verdade, é feito com um molho aromatizado.
A informação gerou uma série de reclamações de consumidores nas redes sociais. A rede chegou a retirar o sanduíche do cardápio em todo o país, mas depois também anunciou que ele seria reincorporado, mas com um novo nome. Em vídeo em sua página no Instagram, o gigante do fast food disse que "vacilou na escolha do nome do novo sanduíche".
Poucos dias depois, foi a vez do Burger King se ver envolvido em polêmica semelhante.
Nesta segunda (2), o Procon do Distrito Federal suspendeu a venda na capital federal do lanche Whopper Costela, que não contém costela. O Procon-SP, por sua vez, disse que vai notificar a rede de fast food.
O Burger king afirma que o hambúrguer é feito com paleta suína e tem "aroma natural de costela".
A decisão do Procon do Distrito Federal é cautelar e pode render sanções ao Burger King se não houver "a correção total da publicidade".
O requerimento aprovado pelos senadores prevê uma audiência pública com a participação dos representantes das duas gigantes de redes fast-food, do Procon, do Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), do Blog Comer com Olhos e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Os senadores foram unânimes ao apoiar o requerimento de realização de audiência, de autoria de Nelsinho Trad (PSD-MS).
"Nós estamos na época das fake news, e, sanduíche fake, era só essa que faltava. Então, isso precisa ser esclarecido", afirmou Nelsinho Trad durante a sessão.
"Essa situação precisa ser esclarecida. Penso que quem denunciou tem que vir a público e explicar por que denunciou e quais elementos encontrou para fazer essa denúncia. Além do que, não podemos deixar de garantir também que aquilo que está sendo denunciado tenha o direito a sua defesa, da contradita. Quem vai sair ganhando com isso com certeza será o consumidor. O que não dá para aceitar é uma propaganda enganosa dessa natureza", disse o senador após a sessão.
Na mesma linha, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) também criticou as duas redes de fast-food.
"Então, essas redes mundiais de fast-food, que têm um poder muito grande de marketing [...] Você imagine quantos e quantos milhões de brasileiros podem ter sido induzidos aos erros? Foi até uma boa este trocadilho: '"Vamos colocar em pratos limpos', porque isso é algo que a gente precisa de [explicações]", afirmou.
