100 milhões de litros de esgoto são lançados, por dia, no rio Melchior – quase duas vezes mais o volume d’água que deveria correr, naturalmente, em seu leito. Soma-se a isso o despejo do chorume vindo do aterro sanitário, que recebe 2.200 toneladas de lixo diariamente. Ah... E tem ainda restos do abatedouro da empresa JBS, entre outros produtores rurais. O resultado? As águas do Melchior são consideradas impróprias para o consumo humano desde 2014, pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que a enquadrou na classe 04 – o que também proíbe banhos –, sendo suas águas "destinadas apenas à harmonia paisagística e aos usos menos exigentes”.
Com esse cenário, péssimo, a Câmara Legislativa discute se abre ou não uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar se aquilo que dizem os entes poluidores do Melchior é verdade – quando todos afirmam que tratam adequadamente os dejetos que são jogados naquele rio. No momento, o pedido de CPI alcançou 11 assinaturas favoráveis, mas precisa de ao menos 13 para seguir adiante.
Quem lidera esse movimento todo é a deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania). "Eu venho chamando a atenção de parlamentares para a situação do rio Melchior porque, em plena capital federal, estamos vendo crianças e famílias inteiras sem saneamento básico e sendo contaminadas pela água. Precisamos estar unidos em prol da população", afirma a parlamentar.
A distrital acompanha de perto a situação do Melchior desde 2019, quando ainda era deputada federal. Mas em setembro do ano passado, durante visita à comunidade do Incra 9, se deparou com uma situação ainda mais crítica: crianças com erupções de pele e dor de cabeça, além do relato comovente de mulheres que sofrem com queda de cabelo e até perda de dentes, provavelmente devido ao consumo da água do rio.
Na última quarta-feira (8), foi realizada audiência pública na CLDF para – mais uma vez – tratar do problema. O desafio de equilibrar o crescimento populacional com a gestão harmônica dos recursos hídricos da região ficou explícito na fala da catadora Ana Lúcia Rodrigues. Ela emocionou os presentes ao expor sua realidade como moradora do Melchior há mais de 50 anos.
Ana contou que mora na beirada do rio desde menina. "A gente fica triste porque o Melchior era um patrimônio nosso, a gente tomava banho e bebia a água. Eu espero um dia poder voltar a tomar banho nas águas do Melchior, nem que seja a última coisa que eu faça na minha vida", lamentou.
Água poluída acaba no lago Corumbá IV – Localizado entre Ceilândia e Samambaia, na região que inclui ainda Taguatinga e Sol Nascente/Pôr do Sol, o rio Melchior tem um curso d’água de 25 quilômetros. Nele, recebe 40% dos esgotos do DF.
A poluição do Melchior não afeta apenas a comunidade local, pois, como afluente do rio Descoberto, as suas águas também alimentam o reservatório de Corumbá IV – que hoje é uma das fontes de captação de água para o consumo no DF e cidades do Entorno, como Luziânia. "Hoje, Corumbá não está poluído, mas e daqui a dez anos?" questionou José Francisco Gonçalves Júnior, professor do Departamento de Ecologia da Universidade de Brasília (UnB), alertando para a gravidade do cenário: “Daqui a 50 anos, o DF pode ter 50% menos água do que tem hoje, e com pior qualidade”.
Paula Belmonte, que preside a Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da Casa (FGTC), adiantou que vai propor uma visita técnica aos órgãos que lançam efluentes (Caesb), chorume (Aterro Sanitário) e dejetos no Melchior, como o abatedouro da empresa JBS. Ela pretende fazer as visitas com o apoio da academia e da sociedade civil. "Vamos montar essa agenda institucional da Câmara Legislativa", afirmou.
A deputada quer compreender melhor qual a participação de cada instituição na contaminação das águas e ajudar a construir soluções com a colaboração de órgãos ambientais, técnicos da UnB e outras entidades que possam auxiliar nesse processo.
PMDF EM MISSÃO NO RIO GRANDE DO SUL
A Polícia Militar deslocou-se para o Rio Grande do Sul para fazer a entrega de mantimentos doados pela população do DF. A equipe do Batalhão de Aviação Operacional pousou na semana passada no município de Montenegro (RS) para deixar grande quantidade de água. Em seguida, foi feito um sobrevoo na região de Eldorado, com o secretário de Defesa Civil, para desenvolver melhor o planejamento de resgate de pessoas e animais.
Em outro voo planejado, os militares sobrevoaram com o secretário de Infraestrutura e, em seguida, foram levadas refeições para as comunidades de Eldorado e de Morrinhos da Cleusa.
Noutra frente de apoio, militares do Corpo de Bombeiros do DF e agentes da Defesa Civil tinham realizado, até sexta-feira (10), o resgate de 149 pessoas e de 45 animais em cinco dias de operações. Além disso, foi fornecido apoio para transporte de pessoas e de mantimentos às famílias afetadas. A força-tarefa permanecerá, inicialmente, até o dia 16 deste mês no estado gaúcho, dividida nas cidades de São Leopoldo e Bento Gonçalves.
GDF ENVIA ESPECIALISTAS EM CALAMIDADES PARA O RS – Equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social tem embarque previsto para hoje, em direção ao Rio Grande do Sul, para auxiliar na organização de acolhimentos provisórios. O grupo é especialista em calamidades e gestão de abrigos para auxiliar nas demandas decorrentes dos temporais e enchentes.
A comitiva é composta pelo secretário-executivo da Sedes-DF, Jean Marcel Pereira Rates, e dois servidores da pasta. O objetivo inicial será entender como o Distrito Federal pode ajudar de forma efetiva a organização dos acolhimentos provisórios que foram montados nas áreas mais afetadas.
O QUE FAZER COM 138 INTERNOS NA ALA PSIQUIÁTRICA DA PAPUDA? – Esta é a pergunta, ainda sem resposta, para o Grupo de Trabalho do Tribunal de Justiça do DF, que discute a interdição total da Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP), prevista para o mês de agosto de 2024.
O grupo foi formado para discutir a implementação, no DF, da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, instituída pela Resolução 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O normativo do CNJ estabelece procedimentos e diretrizes para implementar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
A primeira etapa dos trabalhos discutiu os fluxos possíveis após o fechamento parcial da ATP, para o encaminhamento das pessoas com transtorno mental ou com qualquer forma de deficiência psicossocial em conflito com a lei. O grupo trabalha sob coordenação da desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio e do Juiz Fernando Mello, coordenador suplente.
“Trabalhamos para viabilizar o fechamento parcial da ATP e estabelecemos os fluxos para o tratamento dessas pessoas, especialmente os do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC). Atualmente, temos um remanescente de 138 internos ainda na ATP. Este é o grande desafio: o que fazer com essas pessoas?”, questionou o Juiz Fernando Mello.
PARA FINALIZAR...
EXPOSIÇÃO NA BNB ENSINA SOBRE O AUTISMO
“Era uma casa muito engraçada…” O verso inicial do clássico de Vinícius e Toquinho vêm à mente diante do projeto “Casa dos Sentidos”, uma exposição itinerante que reproduz cômodos de uma habitação com o intuito de conscientizar as pessoas para o que sente quem sofre do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A criação, obra de artistas, arquitetos e especialistas de saúde, num total de 500 profissionais, foi aberta na última sexta-feira (10) na Biblioteca Nacional de Brasília (BNB) e vai até o final do mês.
Quarto, banheiro, sala de jantar e cozinha, cada uma dessas peças foi concebida por artistas plásticos e erguida por arquitetos, mulheres e homens, todos assistidos por especialistas de psicologia, pedagogia, psicomotricidade, fonoaudiologia e terapia ocupacional, a partir de oficinas em que tiveram a oportunidade de vivenciar as reações de autistas diante dos estímulos do dia a dia. A ideia da apresentação é aprofundar a empatia com portadores de TEA, produzir acolhimento e evitar preconceito e exclusão.
