Você se lembra das cenas naqueles filmes policiais em que um prisioneiro registra, na parede, os dias em que está preso, fazendo risquinhos agrupados? Pois é assim que parte da equipe do Governo do Distrito Federal está se comportando: contando os dias (quase que marcando na parede, também) para passar à iniciativa privada a responsabilidade sobre a Rodoviária do Plano Piloto, que é considerada um dos maiores problemas do governo local - seja do ponto de vista de gestão pública, de imagem do governo ou mesmo de atendimento ao cidadão.
O governador Ibaneis Rocha (MDB) lidera esse grupo dos ansiosos. Há pouco mais de dois meses, ele reiterou o seu interesse em passar o quanto antes à iniciativa privada a gestão do Complexo da Rodoviária do Plano Piloto e suas áreas adjacentes, incluindo sua recuperação, modernização, operação, manutenção, conservação e exploração. "Ali (na Rodoviária), só o que vai resolver é a entrega para a iniciativa privada", disse o governador. "O que estamos fazendo, por enquanto, é a manutenção, para tentar manter [a rodoviária] em funcionamento o mínimo possível", complementou Ibaneis Rocha.
Um passo muito importante para repassar ao privado essas responsabilidades aconteceu ontem, quando o GDF recebeu propostas de 4 consórcios interessados no negócio. São eles: 1) Consórcio Urbanístico Plano-Piloto; 2) Consórcio Rodoplano; 3) Consórcio Mantiqueira e 4) Consórcio Catedral. De acordo com as regras, as propostas serão analisadas pela comissão de licitação e o resultado será proclamado no prazo de aproximadamente 15 dias.
"Tivemos uma participação robusta na concorrência, com várias empresas interessadas, o que demonstra a importância da Rodoviária do Plano Piloto e a efetividade do projeto desenvolvido pelo GDF", afirmou o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves. Para chegar a essa etapa, o processo que começou ainda em 2019 teve de passar pelo crivo da Câmara Legislativa e do Tribunal de Contas do DF.
O tamanho do negócio proposto? A área a ser concedida inclui os estacionamentos da plataforma superior da rodoviária e dos Setores de Diversões Sul e Norte (SDS e SDN). A concessionária poderá explorar diretamente ou terceirizar a gestão dos estacionamentos. As três áreas somam 2.902 vagas, sendo 1.179 vagas no SDN, 1.015 vagas no SDS e 708 vagas na plataforma superior.
Deve melhorar, mas o usuário pagará a conta, também
O GDF assume que serão cobradas taxas dos usuários — algumas até então inexistentes, como a de uso dos estacionamentos licitados. "O conjunto de receitas para a empresa que for assumir a administração da rodoviária se compõe da exploração da publicidade, tarifas e taxas de acostagem (cobrança aplicada aos ônibus que estacionam nas baias), locação do espaço para os comércios e estacionamentos", detalhou o secretário, em entrevista, ontem.
Em troca, há previsão de que o consórcio vencedor faça investimentos da ordem de R$ 119,7 milhões, no prazo de até 6 anos. De acordo com o cronograma do projeto, a previsão é que a recuperação da estrutura seja concluída em até 4 anos, com investimentos de R$ 54,9 milhões. Nos primeiros 3 anos, deverão ser investidos mais R$ 57,7 milhões na reforma do terminal. E a implantação de infraestrutura dos estacionamentos e do sistema operacional deverão custar R$ 7 milhões, com prazo de 2 anos para sua execução.
A seleção do consórcio ganhador se dará por aquele que apresentar a maior oferta de valor de outorga anual. Além de cumprir as exigências do edital, a concorrente deve apresentar proposta econômica não inferior a 4,30% sobre a receita bruta.
IGES RETORNA À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE CONTRATO COM A SECRETARIA DE SAÚDE – O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges) retornará hoje (23) à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) para apresentar detalhes da gestão do contrato firmado entre o Instituto e a Secretaria de Saúde.
A reunião atende a um pedido da presidente da Comissão, deputada Paula Belmonte (Cidadania), que cobrou mais informações sobre o contrato durante a audiência pública de prestação de contas do Iges, realizada na Câmara Legislativa, no início deste mês.
PROJETO DE LEI, SOLICITADO PELO TJDFT AO DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE, É APROVADO NO SENADO – O projeto de lei que limita a escolha de foro em processos judiciais foi aprovado pelo Senado e, agora, segue para sanção presidencial. Isso porque já havia tramitado pela Câmara, onde foi aprovado com apoio da bancada do DF.
O projeto de lei nº 1803/2023 altera o Código de Processo Civil para estabelecer que a escolha do local onde será julgada uma ação deve guardar relação com a cidade ou domicílio das partes envolvidas, ou com o local da obrigação (do local onde se discute o assunto), e que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva.
O autor do projeto, deputado federal Rafael Prudente (MDB), usou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios como exemplo na justificativa do documento. O deputado afirmou, na justificativa do projeto, que o Tribunal “vem recebendo uma enxurrada de ações decorrentes de contratos que elegeram o Distrito Federal como foro de eleição para julgamento da causa, mesmo sem qualquer relação do negócio ou das partes com a localidade, pelo fato de que, no TJDFT, os processos tramitam mais rápido do que na maior parte do país”.
O PL 1803/2023 foi apresentado a pedido do TJDFT, com a intenção de corrigir a distorção do foro abusivo em contratos e, principalmente, a possibilidade de o juiz da área cível declinar a competência de ofício.
MADRIGAL DE BRASÍLIA CONVIDA PARA MAIS UM CONCERTO DA TEMPORADA 2024
SERÁ AMANHÃ: Alguns textos, sejam sacros ou seculares, atravessaram a linha do tempo e inspiraram vários compositores. Estes compositores imprimiram suas ideias de como ambientar sonoramente essas palavras recitadas dentro dos cânones de suas épocas.
Para esse concerto,”Diáologos entre a Renascença e o Contemporâneo”, que integra os festejos dos 60 anos da Escola de Música, o Madrigal de Brasília selecionou uma série de textos clássicos e, para cada texto, será apresentada uma versão renascentista e uma versão moderna/contemporânea.
Os compositores são os mais diversos; entre eles temos C.Gesualdo, C.Monteverdi, T.L.Victoria, M.Lauridsen, O. Gjeilo, A.Vidal e R.Miranda, dentre outros. “Será uma viagem musical através de palavras que são repetidas há pelo menos 4 séculos de história da música”, afirma o maestro Deyvison Miranda, regente do concerto.
O espetáculo será amanhã, (24), às 20h, no Teatro Levino de Alcântara (na Escola de Música de Brasília, na 602 Sul).
