Por: William França

BRASILIANAS | O DF ganha, hoje, um projeto de R$ 850 milhões que pode resgatar a sua segurança hídrica, com o reflorestamento de áreas de cerrado equivalentes a 10 mil campos de futebol

Em vermelho, as áreas que devem ser recompostas pelo projeto "Pró-Águas DF", que somam área equivalente a 10 mil campos de futebol | Foto: Instituto Espinhaço/ Divulgação

 

A manutenção de mananciais de água em quantidade, e com qualidade suficiente para a própria sobrevivência humana e para o desenvolvimento de diferentes atividades produtivas, é um dos maiores desafios dos próximos anos – até por isso, estamos no chamado “século da água”.
O DF, que tem junto a si a Estação Ecológica Águas Emendadas – considerada a “caixa-d’água” do cerrado brasileiro –, também tem riscos reais de sofrer desabastecimento, dentro de alguns anos. Além do desmatamento e do avanço das áreas urbanas, agora existe a grave ameaça das mudanças climáticas, sendo ainda incertas em suas consequências.
Por conta de tudo isso, o anúncio de que o Distrito Federal passa a integrar a rede de recuperação de áreas degradadas, que já está sendo feita em Minas Gerais e também em Tocantins e Goiás (com o projeto “Juntos Pelo Araguaia”, que há 18 meses está trabalhando na recuperação de todo o leito do rio), soa como um presente para todos.
A formalização da parceria entre o Instituto Espinhaço – OSCIP que será responsável pela gestão do projeto “Pró-Águas DF” – e a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, junto com a Emater, acontecerá hoje pela manhã, durante a Feira AgroBrasília. O acordo prevê o investimento de R$ 850 milhões, em 7 anos. O dinheiro virá todo da iniciativa privada.
“É um método inteligente de governança. Serão executadas políticas públicas de responsabilidade do Estado, por meio de dinheiro da iniciativa privada, com o uso da expertise e da gestão do terceiro setor”, disse à “Brasilianas” o presidente do Instituto Espinhaço, Luiz Oliveira. “Queremos produzir água”, completou. “E tamanha é nossa ousadia que esse projeto transformará Brasília, para além da capital do Brasil, na Capital das Águas do Brasil.”
O Pró-Águas Distrito Federal atuará nas 8 bacias hidrográficas do território do DF: bacias dos rios Paranoá, São Bartolomeu, Descoberto, Corumbá e São Marcos (que fazem parte da região hidrográfica do Paraná); bacia do Rio Preto (que pertence à região hidrográfica do São Francisco); bacia do Rio Maranhão; e bacia do Rio Paranã (que pertence à região hidrográfica do Tocantins/Araguaia).
É considerado como um dos maiores projetos de recuperação de áreas degradadas no país. Ele prevê a recuperação ambiental de 10.000 hectares (cerca de 10.000 campos de futebol) de áreas estratégicas para a segurança hídrica no DF. O Projeto será implantado em um período de 7 anos, com manutenção de 3 anos, acrescidos de outros 30 anos para o desenvolvimento da agenda de carbono, que possui o potencial de geração de 4,5 milhão de unidades de créditos de carbono, que serão operacionalizados no projeto.
Na prática, o “Pro-Águas DF” acontecerá da seguinte forma: a Secretaria de Agricultura mapeia os produtores rurais interessados em recuperar seus mananciais – que devem autorizar o Instituto Espinhaço a plantar (as mudas são cultivadas previamente) e depois monitorar o seu crescimento. O GDF só entra no apoio e na sistematização das áreas a serem recuperadas.
Depois, esses mesmos agricultores poderão ser beneficiados com a venda do crédito carbono – que é uma nova e moderna forma de financiamento dos biomas, a chamada “economia verde”.
E de onde veem os recursos para tirar o projeto do papel? – O Instituto Espinhaço tem projetos nas 5 regiões do Brasil, e está presente em 11 estados brasileiros e em 12 países. Hoje, coordena a implementação dos maiores projetos de restauração florestal em escala territorial no país. Entre os financiadores/apoiadores estão a Anglo American, a State Grid, a Hyperapharma, a Ecosia, a OTP, a Nestlé e a Petrobras. Essas empresas apoiam a agenda da sustentabilidade da OSCIP.
Os R$ 850 milhões deste projeto virão por meio de recursos privados, nacionais e internacionais, a serem captados no mercado. A proposta final é de 7 anos de implantação e mais 30 anos para projeto de venda dos créditos de carbono, o que somará 37 anos de execução, ao todo.

 

QUEM É QUE QUER ADMINISTRAR A RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO?

Essa resposta está na análise das empresas que apresentaram a proposta, anteontem, ao GDF. A pedido de “Brasilianas”, a Secretaria de Transportes e Mobilidade (Semob) informou quem são as empresas que integram cada 1 dos 4 consórcios interessados em gerenciar a plataforma pelos próximos 20 anos.
São elas: 1) Consórcio Catedral: RZK Empreendimentos Imobiliários ltda. e Atlântica Construções Comércio e Servicos Ltda. 2) Consórcio Urbanístico Plano Piloto: Construtora Artec S/A; Central Engenharia e Construtora Ltda. e Belavia Comércio e Construções Ltda. 3) Consórcio Mantiqueira: Cotema Construtora e Administradora Mantiqueira Ltda. e Construtora Faria Lima Ltda. 4) Consórcio Rodoplano: Conata Engenharia Ltda., Infracon Engenharia e Comércio Ltda., RMG Construções e Empreendimentos Ltda., Petruska Participações Ltda. e KTM Administração e Engenharia.
Em cerca de 15 dias, o GDF promete anunciar o consórcio ganhador.

 

VÊM AÍ AS FESTAS JUNINAS. PREPARE-SE!

Macaque in the trees
As inscrições são gratuitas e as aulas acontecem às terças e quintas | Foto: Reprodução

Termina na próxima semana, no Espaço Cultural Renato Russo (508 Sul), a turma de maio do curso de Forró Pé de Serra, com o professor Renato Lira. As inscrições são gratuitas e as aulas acontecem às terças e quintas, às 17h30 e às 18h30.
Por conta de ter a maior população migrante entre os que formam a população de Brasília - estima-se que são mais de 735 mil nordestinos morando no DF, segundo a Codeplan –, as festas juninas em Brasília têm ganhado projeção nacional.

Alarmante e surreal!

Luiz Roberto Domingues, da Secretaria de Saúde, apresenta dados sobre o IGES, que, segundo a deputada Paula Belmonte (de amarelo), são "surreais" | Foto: Divulgação

Esta foi a reação da deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania), ao constatar que nem o presidente da Comissão de Acompanhamento de Contratos (CAC) da Secretaria de Saúde, Luiz Roberto Domingues, soube explicar as inconsistências que existem na relação contratual entre o GDF e o IGES (Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF). Atuando como uma espécie de auditor do contrato, Domingues disse logo no início da sua explanação: "O contrato é caro, complicado e complexo".

Para entender melhor: ontem, a Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC), presidida pela distrital, tratou do contrato que existe entre o GDF e o IGES para a gestão do Hospital de Base e do Hospital Regional de Santa Maria, além das unidades de pronto atendimento (UPAs) de Ceilândia, do Núcleo Bandeirante, do Recanto das Emas, de Samambaia, de São Sebastião e de Sobradinho.

Em vez de explicar as inconsistências, ele apresentou 75 pontos do contrato que nem ele sabe dizer o que são.

Domingues também afirmou que mesmo ele não tem acesso ao contrato, porque está sob sigilo, e vem sendo aditado repetidamente. "Não entendo porque já estão no 51º termo aditivo, em vez de fazerem um novo contrato", informou.

Entre o que também chamou de "constrangimentos" do contrato, o presidente da CAC citou o alto número de contratações em cargos sem concursos (livre provimento), com salários entre R$ 7 mil e R$ 15 mil. Também trouxe à tona outro absurdo apurado pela Comissão. Segundo ele, desde 2018 o Iges nunca conseguiu aprovar as prestações de contas, nem junto ao Tribunal de Contas do DF e nem à Secretaria de Saúde.

Além disso, Luiz Roberto também afirmou que o contrato hoje não atende mais a população, pois o serviço é avaliado por métricas para alcance de metas que não são atualizadas e não condizem mais com as necessidades da população do DF, na saúde. "O contrato do Iges é uma bagunça!", definiu e afirmou que não existe um novo contrato do Iges, mas sim, um novo termo aditivo.

"Em meio ao caos na saúde do DF, que registrou na última semana a morte de 3 crianças por demora de atendimento nos hospitais, a falta de transparência e as inconsistências no contrato do IGES são alarmantes", afirmou a deputada Paula Belmonte. "Surreal!", completou a distrital, estupefata.