Num mundo pós-pandemia, muitos profissionais (em várias áreas) estão sofrendo com o seguinte somatório de problemas: 1) exposição a situações de alto estresse; 2) longas jornadas de trabalho, falta de recursos adequados e pressão constante; 3) relações familiares e sociais afetadas, levando ao isolamento; e 4) estigma e barreiras ao tratamento. Resultado dessa equação? A saúde mental dessas pessoas está seriamente afetada. E os resultados são péssimos, para todos (inclusive para a população de depende do atendimento desses profissionais).
Ciente da magnitude desse problema, hoje, a Câmara Legislativa do DF promove um seminário justamente para tratar sobre a saúde mental. O deputado Gabriel Magno (PT), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Atenção à Saúde Mental Antimanicomial e Integradora, vai mediar o evento,
A programação é a seguinte: pela manhã, haverá dois painéis. O primeiro será “Como implementar as residências terapêuticas no DF: exemplos a serem seguidos”. O segundo, “A situação da implementação das residências terapêuticas no DF: a realidade do usuário de saúde mental”.
Na programação vespertina, haverá a apresentação da “Linha do Tempo da Saúde Mental do DF”. O painel “Os desafios da desinstitucionalização na saúde mental, álcool e outras drogas – Dos novos-velhos manicômios ao cuidado em liberdade: encaminhamentos no DF da Resolução nº 487/2023 do CNJ” encerra as atividades.
Ao final dos debates, a Câmara Legislativa terá ainda uma sessão solene em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, que ocorreu no último dia 18 de maio. Todos os eventos terão transmissão ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e pelo YouTube.
Segurança pública é das áreas mais afetadas
A área de segurança pública está entre as mais impactadas quando se trata do tema. A saúde mental é tão importante, que a comandante-geral da PMDF, coronel Ana Paula Barros Habka, disse que sua principal meta à frente da corporação seria a de tratar desse problema, quando de sua posse, em 3 de abril.
Além dos custos (que podem ser contabilizados) com afastamentos e licenças para tratamento, um outro dado tem impactado muito a corporação. Até abril deste ano, 7 policiais militares haviam cometido suicídio. Um número alarmante e muito maior que os registrados anteriormente.
Dados do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicaram que, em 2021 foram 4 casos, e em 2022, outros 3. O suicídio é a maior causa de morte (não natural) entre os PMs.
O deputado federal Alberto Fraga (PL), que já foi oficial da PMDF e atualmente preside a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, tem um projeto de lei (5.860/2023) para determinar a assistência psicológica ou psiquiátrica imediata aos profissionais de segurança pública e de defesa social envolvidos em ações com resultado letal, ou com alto nível de estresse ou ainda violência doméstica.
“O suicídio permanece, mesmo no meio policial, como tema ‘tabu’, mal discutido e tratado. Com o intuído de colocar luzes sobre o tema, por se tratar de vidas, tanto do policial quanto de outrem, das repercussões e efeitos na sua família e no seu contexto de trabalho, além da sociedade”, disse Fraga, na justificativa de seu projeto. A proposta está sendo analisada, neste momento, na Comissão de Saúde da Câmara Federal.
No mês passado, a saúde mental dos policiais também foi tratada pelo GDF e governo federal. O projeto Escuta Susp, que tem como objetivo promover e dar assistência especializada em saúde aos agentes de segurança pública do DF, foi debatido em reunião e, desse encontro, ficou decidido que a Universidade de Brasília (UnB) fará um piloto da ação entre os policiais do DF.
O Escuta Susp será implementado por meio do desenvolvimento de estudos que avaliam o serviço de atendimento psicológico online. Ele é coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A previsão é que os agentes passem a ser assistidos ainda neste ano.
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA TERÁ VAGAS DE EMPREGO NOS CONTRATOS DO GDF
A regulamentação ontem da lei nº 6.128/2018, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), vice-presidente da Câmara Legislativa do DF, garantirá vagas para pessoas em situação de rua nos contratos de prestação de serviços ou realização de obras firmados pelo GDF.
A reserva de 2% dos postos de trabalho nas licitações públicas está entre as medidas adotadas a partir da assinatura, nesta segunda-feira (27), do Acordo de Cooperação para a Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua.
Firmado entre o Executivo, Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Distrito Federal, o pacto pretende reduzir a população nestas condições, estimada em 3 mil pessoas, no DF.
“Com o Estado fazendo o seu papel, teremos uma taxa maior de reinserção social e a redução de pessoas voltando para as ruas”, acredita o distrital.
O parlamentar comemorou a regulamentação e avaliou aspectos da medida: “O processo de reintegração à sociedade, depois da brutal marginalização que ocorre com quem está nas ruas, não é fácil. Além da assistência social, o emprego é fundamental, mas há muitas dificuldades e preconceitos. A ideia da lei é garantir uma cota mínima que garanta acesso às oportunidades. É assim que vamos reescrever histórias de vida”.
EDITAL DESTINA R$ 7,5 MILHÕES A PESQUISAS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA
Pesquisadores que tenham concluído doutorado há, no máximo, 8 anos podem apresentar propostas para o Programa Primeiros Projetos (PPP), destinado à infraestrutura. A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) é quem coordena a seleção.
A Fundação vai apoiar projetos em todas as áreas do conhecimento. Fazem parte do edital, aquisição, instalação, modernização, ampliação e recuperação da infraestrutura de pesquisa científica, tecnológica e de inovação.
Podem participar doutores de instituições de ensino superior (IES) ou de instituições de pesquisa públicas ou privadas sem fins lucrativos, oferecendo suporte à fixação de jovens pesquisadores e à criação de novos grupos.
As propostas serão recebidas até 7 de junho.
