Por que a Secretaria de Obras incorporou o DER-DF? Porque a autarquia se tornou uma grande empreiteira, com um orçamento de mais de R$ 1 bilhão, dos quais R$ 630 milhões são para investimentos em obras neste ano.
O Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF) tornou-se uma grande empreiteira. O Orçamento do Governo do Distrito Federal reservou a rubrica de R$ 630 milhões para investimentos da autarquia, apenas para este ano.
Mas o número pode ser ainda maior, porque depende de repasses vindos de outras fontes, como convênios (com a Terracap, por exemplo) e de recursos vindos diretamente do Orçamento da União, por meio de emendas parlamentares de deputados federais e senadores. Ano passado, o DER-DF gerenciou despesas de mais de R$ 1 bilhão.
O DER-DF talvez seja a maior realizadora de obras públicas da região Centro-Oeste. A singularidade é que ela, embora esteja à frente de dezenas de obras, não tem essa atribuição como sua principal finalidade - como é o caso da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), estruturada para ser uma construtora. O DER-DF tem outras atribuições, como a de planejar e gerenciar a malha rodoviária do DF, além de exercer também o papel de controle e mesmo de polícia de trânsito.
"Brasilianas" ouviu ontem diversas autoridades do Governo do Distrito Federal para tentar entender o que motivou a (repentina e não discutida) decisão do governador Ibaneis Rocha (MDB) de chancelar a mudança de vinculação da autarquia - que deixou a Secretaria de Transportes e Mobilidade, na qual esteve subordinada desde que foi criada, em 1960, e a repassou para a Secretaria de Obras e Infraestrutura (SEOB).
A resposta foi a mesma, transcrita na nota oficial da SEOB: "Aprimorar a gestão das obras viárias e fortalecer a integração das atividades de construção e manutenção das estradas no DF". Traduzindo: para que o supersecretário de Obras, Valter Casimiro, possa exercer total controle sobre as obras que estão sob a responsabilidade da autarquia.
O DER-DF vem ampliando seus investimentos
Atualmente, cabe ao DER-DF, seja por administração direta seja por meio de contratação de construtoras (via licitação pública), tocar obras como a conservação de rodovias, a infraestrutura de ciclovias, a pavimentação (asfalto e concreto) das vias, a sinalização viária e a construção ou reforma de viadutos e pontes (obras de arte de engenharia).
Alguns exemplos reais das dezenas de obras do DER-DF em andamento: o viaduto no antigo balão da ESAF (R$ 18,9 milhões); o viaduto e os acessos ao Setor Noroeste (R$ 37,6 milhões); e o viaduto que ligará o Jardim Botânico ao acesso do Mangueiral/São Sebastião (R$ 18 milhões). Uma obra vultosa e de impacto, entregue há poucos meses, foi o recapeamento da Via Estrutural, toda em concreto, que custou R$ 80 milhões. E dezenas de outras constam do portfólio da autarquia.
Para entender melhor o tamanho crescente do poderio do DER-DF, "Brasilianas" pinçou alguns dados que estão no Relatório de Gestão 2023 da autarquia. Ao todo, no ano passado, o DER-DF gerenciou despesas de R$ 1 bilhão e 30 milhões - quase 25% a mais do que estava previsto no Orçamento inicial, que era de R$ 773,3 milhões.
Dessas despesas realizadas, R$ 198 milhões foram para executar obras por meio de convênios, como as que a entidade mantém com a Terracap. Também executou outros R$ 80,9 milhões em obras com recursos vindos por meio de emendas parlamentares.
A própria autarquia comemorou que, no ano passado, havia feito investimentos de mais de R$ 235 milhões em obras - todas concluídas. "O DER fechou mais um ano de construções viárias entregues à população do DF", disse o presidente da autarquia, Fauzi Nacfur Jr., em entrevista à Agência Brasília.
Há dezenas de dados que demonstram o poderio do DER-DF
No primeiro mandato de Ibaneis Rocha, entre 2019 e 2022, foram entregues 117 obras realizadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em todo o DF. Dessas obras, 41 foram executadas por meio de licitação e 76 com recursos, máquinas e pessoal do próprio departamento.
Para a manutenção preventiva e corretiva dos mais de 1.800 km de rodovias sob responsabilidade do órgão, apenas no ano passado foram gastos R$ 108,6 milhões.
Para efeito comparativo, esse valor que foi gasto em apenas um ano é quase 70% de tudo o que foi utilizado, na mesma rubrica, durante o quadriênio 2019 a 2022, que correspondeu ao valor de R$ 184,8 milhões. Esses quatro anos correspondem ao primeiro mandato de Ibaneis Rocha.
No quadrimestre anterior, entre 2015 e 2018 (gestão Rodrigo Rollemberg), o total gasto na mesma rubrica foi de R$ 38,9 milhões - uma média de R$ 9,7 milhões por ano. Numa "conta de padaria", pode-se constatar que o salto dos investimentos entre 2015 e 2023 em conservação e manutenção de rodovias foi de 11 vezes maior.
Ao final de 76 páginas de dados e relatórios relativos a 2023, Fauzi Jr. faz uma conclusão em tom de festa: "A chegada de um novo ano pressupõe também a chegada de novos desafios, com os quais o DER-DF trabalhará com a dedicação já demonstrada a fim de superá-los". Certamente, na lista desses desafios não constava a "mudança de endereço" da sua supervisão.
