Haverá quatro mesas com especialistas para discutir os diversos aspectos e impactos da legislação
Exato um mês após ser sancionado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) volta a ser discutido. O Ministério Público do DF promove, entre os dias 12 e 13 de setembro, audiência pública sobre o controverso plano diretor.
O evento acontecerá no auditório do MPDFT (Praça Cívica do DF, ao lado do Tribunal de Justiça do DF) e será aberto a todos os interessados. Não é necessário fazer inscrição prévia.
A abertura será feita às 9h pelo procurador-geral de Justiça, Georges Seigneur. Ao longo dos dois dias, serão realizadas quatro mesas de discussão: 1) A Lei Complementar 1041/2024 e seus vetos; 2) Tramitação do projeto do PPCUB na CLDF; 3) Aspectos gerais e abrangência do PPCUB; e 4) Aspectos gerais e impactos do PPCUB.
Vão participar dos debates representantes do Governo do Distrito Federal (GDF), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Haverá inscrições no local para os interessados em fazer perguntas aos palestrantes de cada uma das mesas. As questões serão mediadas pelos coordenadores da audiência pública e respondidas dentro do tempo disponível para cada tema. (Clique aqui para conhecer a programação completa)
Está prevista a participação de entidades da sociedade civil, órgãos especializados, pesquisadores e outros atores com atuação no tema. Foram convidados representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), da Casa Civil do Distrito Federal; da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh); da Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema); da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec); do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (Condepac); do Instituto Niemeyer; do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF); do Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento do Distrito Federal (IAB-DF); do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF); da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (FAU/UnB), do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal (IHG-DF), entre outros.
Serviço
Audiência pública sobre o PPCUB
Data: 12 e 13 de setembro
Horário: das 9h às 18h (dia 12) e das 9h às 12h (dia 13)
Local: auditório do MPDFT
Inscrições: no local, apenas para os interessados em fazer perguntas
