Após anos de impasse e abandono, a Novacap inicia na próxima semana a zeladoria da principal praça de Brasília. No entanto, ainda não há projeto, prazo, orçamento ou recursos para uma reforma completa
Começa a tomar forma uma solução política entre o Governo Federal e o Governo do Distrito Federal para viabilizar a reforma da Praça dos Três Poderes. Após décadas de desentendimentos - ou de falta de vontade, mesmo -, na última segunda-feira os dois lados sentaram-se à mesa (literalmente), na Casa de Chá, localizada na própria Praça, e desenharam uma proposta de trabalho.
Pelo acordado, após anos de abandono, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) finalmente autorizou que a Novacap possa iniciar imediatamente a limpeza e o asseio da praça - hoje tomada pelo mato (seco) - e faça alguns consertos mais emergenciais. Antes mesmo de ser assinado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o GDF.
"Vamos começar o trabalho de limpeza na próxima semana", disse ontem a "Brasilianas" o presidente da Novacap, Fernando Leite. Segundo ele, esse trabalho não tinha definição de responsabilidade, pois a gestão do espaço é compartilhada pela área cultural das esferas federal e distrital - mas ninguém respondia pelo serviço. Nem tinha ordem de serviço para tal.
"Saiu um documento do Iphan possibilitando que a gente faça a manutenção. Antes, nós tínhamos uma restrição. Hoje não temos mais. Então, a Novacap, que é responsável pela zeladoria de toda a nossa grande Brasília, vai cuidar disso", explicou Fernando Leite à Agência Brasília, do GDF.
Na reunião, ficou definido que os dois lados vão caminhar para buscar um acordo de cooperação técnica que possa estabelecer, de fato, a reforma do espaço. Se vingar, será a primeira intervenção completa na Praça dos Três Poderes desde a inauguração, em 1960.
"Os entendimentos foram muito bons entre o governo federal e o Governo do Distrito Federal", afirmou o secretário de Governo do DF, José Humberto Pires de Araújo. Ele liderou a reunião, falando em nome do GDF.
Pelo plano de trabalho desenhado na reunião, a expectativa é que os trabalhos sejam divididos em quatro etapas: manutenção; reforma da estrutura; restauro das obras e instalação de iluminação e acessibilidade; e construção do plano de manutenção permanente.
Uma reforma ainda sem definições
Se para a manutenção imediata a solução encontrada foi a de passar a tarefa para a Novacap, as demais ainda dependem de muita conversa. Em abril deste ano, o Iphan e o Ministério da Cultura (MinC) anunciaram a abertura do edital de licitação para a contratação do projeto de restauro da Praça do Três Poderes. O valor foi de R$ 993 mil oriundos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A LAND5 Arquitetura e Urbanismo foi a selecionada, segundo anúncio feito pelo Minc, em julho. A empresa terá a tarefa de produzir o projeto arquitetônico para a restauração, etapa prevista para ser concluída até o final de outubro.
Ainda segundo o Minc, "com o projeto finalizado, quem assume é o GDF", que escolherá a empresa para executar a obra. Essa decisão, no entanto, ainda precisa ser pactuada entre os dois entes federativos.
Quando o projeto da reforma estiver pronto, a Novacap poderá (ou não) ser a escolhida para conduzir a licitação da empresa que irá executar o serviço. Tal qual foi feito na reforma do Teatro Nacional - ela iria supervisionar a obra, não a executar diretamente. A reforma, portanto, ainda não tem prazo, nem orçamento e nem recursos assegurados.
Na semana em que completa 68 anos, o presidente da Novacap afirma que a empresa "está pronta" e que seria um "presente simbólico" essa possibilidade de ser a responsável por reformar a Praça dos Três Poderes.
"Isso aqui é um sonho, pois a Novacap deveria ser a responsável pela zeladoria deste espaço. Temos toda uma história por trás, além de estudos e projetos que demonstram a importância desse trabalho. Vejo com muita alegria e afirmo que a Novacap está pronta para começar", afirmou Leite.
Minúcias e exigências do Iphan
O Iphan ficará responsável por fiscalizar a reforma do ponto de vista técnico e de acordo com as normas de preservação do patrimônio, tendo em vista que a Praça é tombada e qualquer intervenção deve levar em conta o normativo vigente.
Uma equipe de arquitetos da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) trabalhou por dois anos para atender a aprovação de todos os quesitos de preservação solicitados pelo Iphan para a praça, em um ir e vir de processos e de pedidos de esclarecimentos e de detalhamentos. Alguns quase surreais.
Até mesmo o mapeamento, pedra a pedra, do piso de pedras portuguesas do local (que tem 26 mil m², o equivalente a quase 3 campos de futebol) foi pedido pelo Iphan Nacional. O trabalho foi feito - de forma gratuita - pelo professor da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) Fernando Birello, usando um drone. Todo esse dossiê agora serve de base para o projeto de restauro.
Além do piso, o projeto também tratará da falta de drenagem, que propicia o acúmulo de água. A Rede Urbanidade, uma parceria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) com a sociedade civil, entregou ao Iphan um documento para a melhoria da acessibilidade, da mobilidade ativa e do conforto na Praça dos Três Poderes e seu entorno.
Entre as propostas apresentadas estão: interligação da Esplanada dos Ministérios à Praça dos Três Poderes, a partir das ciclovias existentes no canteiro central do Eixo Monumental; instalação de bicicletários, paraciclos e estações de bicicletas compartilhadas nas imediações; criação de condições de acessibilidade universal, com nivelamento do piso de pedra portuguesa; reforma de calçadas e implantação de piso tátil; semáforos sonoros; sinalização em braile; faixas de pedestres e locais para travessia de ciclistas; adequação da velocidade máxima na região para 30 km/h e realização de nova consulta/audiência pública após a elaboração do projeto.
A Praça conta com uma série de obras de arte, que também serão revitalizadas: Dois Candangos; A Justiça; Herma de Israel Pinheiro; Herma de JK; Pombal; Museu da Cidade; Espaço Lúcio Costa e Marco de Brasília
Aumento das visitas com novo atrativo
Nos últimos meses, a Praça dos Três Poderes teve um aumento substancial de visitas com a inauguração da nova Casa de Chá, uma parceria do GDF com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do DF (Fecomércio-DF) por meio do café-escola Senac.
"Há aqui um aumento significativo da presença de pessoas nesta praça por causa da Casa de Chá, que já é um grande sucesso. Em menos de três meses já passaram por aqui 30 mil pessoas e a gente vê toda hora turistas passando e olhando. Então, tem que estar tudo bonito", defendeu o secretário de Governo.
O secretário de Turismo do DF, Cristiano Araújo, destacou o simbolismo histórico da reforma do espaço para moradores e turistas. "É mais um acerto do governo. Acho que a população clama por isso. Esse espaço estava um pouco esquecido, mas com a reinauguração da Casa de Chá não está dando para quem quer", comentou em relação a grande procura da população pelo espaço gastronômico e turístico.
