No final de julho, desembargadora suspendeu os efeitos de liminar que mandava desligar os tótens de LED do Metrópoles em até 24 horas. Agora, colegiado avalia se mantém (ou não) a suspensão
Está marcada para o dia 6 de novembro a sessão da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF que irá analisar se mantém - ou não - a decisão da desembargadora Sandra Reves Tonussi, que no dia 31 de julho cassou uma liminar da 1ª Instância que mandava desligar os painéis de LED em todo o Distrito Federal.
Para ajudar a memória do leitor de "Brasilianas": na análise de uma Ação Popular, o juiz titular da Vara do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do Tribunal de Justiça do DF, Carlos Maroja, havia determinado que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) desligasse todos os painéis de LED da cidade.
A decisão do juiz Maroja, em caráter liminar, foi tomada no dia 28 de junho. Ela determinava o desligamento em até 24 horas dos tótens, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por dia para cada um dos artefatos publicitários de LED instalados. À época, o DER-DF estimava que eram "mais ou menos" 370 painéis.
A empresa Metrópoles Mídia Digital Ltda., do mesmo grupo que edita o site "Metrópoles", é a responsável por mais de 50% desses tótens que emporcalham e poluem visualmente a cidade. Esta coluna foi responsável por uma série de reportagens (no momento, já foram 27) que relatam os abusos cometidos pelas empresas (Metrópoles à frente) e os riscos e problemas que a incidência da luz dos LEDs e a distração trazem para os motoristas.
Por ser a maior beneficiária dos painéis (que foram autorizados pelo DER-DF), foi justamente a defesa da Metrópoles Mídia Digital quem recorreu da decisão do juiz Carlos Maroja. Coube, por sorteio, a relatoria dos Agravos de Instrumento (os recursos apresentados) para a desembargadora Sandra Tonussi - que também é a presidente da 7ª Turma Cível do TJDFT.
Agora, os desembargadores Getúlio de Moraes Oliveira, Robson Barbosa de Azevedo, Maurício Silva Miranda e Fabrício Fontoura Bezerra - e a própria desembargadora Sandra - irão avaliar se os argumentos utilizados pela defesa (Metrópoles) são válidos e se mantém a decisão anterior.
Essa decisão em nada interfere no julgamento da Ação Popular que foi proposta pelo advogado Anderson Gomes. Esse processo ainda está em curso. O juiz Carlos Maroja disse à "Brasilianas" que espera iniciar as audiências para instruir essa ação no início do próximo ano.
