No dia 5 de novembro, a Livraria Leitura, localizada no Terraço Shopping, será palco do lançamento do livro "Teses Defensivas: Improbidade Administrativa", escrito pelo advogado Diogo Esteves Pereira, ex-subprocurador do município de Araguaína (TO).
A obra, publicada pela Editora JusPodivm, é a primeira da coleção "Teses Defensivas" e conta com um prefácio do Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Arnaldo Esteves Lima. Com uma abordagem clara e objetiva, o livro se torna uma ferramenta indispensável para estudantes e profissionais do Direito, além de servir como guia prático para servidores públicos e empresas que atuam na esfera pública.
O livro apresenta de forma clara e objetiva as principais teses jurídicas para a defesa em processos de improbidade administrativa. Com base em uma profunda análise da legislação, da jurisprudência e da doutrina, a obra aborda as principais alterações trazidas pela Lei 14.230/2021 e apresenta diversas decisões de tribunais superiores e regionais, inclusive da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A Coleção Teses Defensivas tem como objetivo apresentar teses jurídicas para auxiliar os profissionais de Direito na atuação perante os órgãos julgadores e consultores. Os livros da coleção possuem a metodologia no sentido de primeiro trazer a tese jurídica e, em seguida, a fundamentação apta a embasar a tese.
As teses decorrem da interpretação da lei, de decisões judiciais e da doutrina sobre o tema, sempre buscando demonstrar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e, em alguns casos, até de Cortes Internacionais.
Vale anotar que as teses em questão não necessariamente caracterizam a posição do autor da obra, sendo apresentadas para contribuir com o debate jurídico. Insta também registrar, por fidelidade acadêmica, que as teses apresentadas nos livros da Coleção nem sempre caracterizam o entendimento majoritário, até porque o objetivo da presente obra é fomentar o debate jurídico, com o fito de subsidiar os profissionais do direito para a evolução dos entendimentos jurisprudenciais.
Para o advogado, é muito satisfatório poder colaborar com uma obra que servirá como informação e orientação para tantas pessoas e em diversas esferas da sociedade. Diogo Esteves Pereira expressa sua satisfação em fazer parte deste projeto: “É uma honra ser coordenador de uma coleção da editora JusPodivm, que é a maior editora de livros jurídicos do Brasil. Estou muito grato e satisfeito por poder colaborar com informações que ajudem tanto os profissionais do Direito quanto a sociedade em geral”.
O livro oferece uma análise aprofundada da legislação e das principais alterações trazidas pela Lei 14.230/2021, além de apresentar decisões de tribunais superiores e regionais que ilustram a aplicação prática das normas. Maximiliano Carvalho reforça o objetivo da obra: “Fomentar a dialética, a fim de fortalecer o Estado Democrático de Direito”.
O livro "Teses Defensivas: Improbidade Administrativa" já está disponível para venda no site da Editora JusPodivm, e novos volumes da coleção estão previstos para 2025, abordando temas relevantes em todos os ramos da Justiça.
Serviço:
Lançamento: Livro "Teses Defensivas: Improbidade Administrativa", escrito pelo advogado Diogo Esteves Pereira.
Quando: 5 de outubro, às 19h
Onde: Livraria Leitura do Terraço Shopping
