BRASILIANAS | DF lidera ranking de lares formados por casais homoafetivos

São cerca de 7,5 mil residências, diz o Censo 2022. DF também é lider no ranking nacional de casamentos homoafetivos e no número de homossexuais e bissexuais declarados

Novos números do Censo 2022 divulgados na última sexta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o Distrito Federal tem a maior proporção de residências com casais homoafetivos do país. Foram listadas 7.488 casas em que há presença de cônjuges do mesmo sexo, o que representa 0,76% do total de lares pesquisados.

Se comparado com o Censo de 2010, em que o IBGE registrou 1.701 residências formadas por casais homossexuais no DF, entre um levantamento estatístico e outro o crescimento foi de aproximadamente 340% - ou seja, quase quadruplicou esse número de lares formados por casais homossexuais aqui no Quadradinho.

Em 2010, as casas brasileiras com casais homoafetivos representavam 0,1% do total. Em 2022, o percentual aumentou quase seis vezes e foi a 0,54%. Em números absolutos, passou de 59.957 residências em 2010 para 391.080 domicílios em 2022 (aumento de 552% de 2010 para 2022).

"Embora ainda seja um percentual pequeno, muito baixo em relação à população em geral, houve aumento significativo nos últimos 12 anos no número de unidades domésticas formadas por casais do mesmo sexo", destacou o gerente de Estimativas e Projeções de População do IBGE, Márcio Mitsuo Minamiguchi. "Foi bastante expressivo", classificou.

O DF lidera o ranking das Unidades da Federação de casas com casais homoafetivos com 0,76%, e é seguido pelo Rio de Janeiro (0,73%) e São Paulo (0,67%). Já os Estados com os menores percentuais foram Piauí (0,25%), Maranhão (0,30%) e Tocantins (0,31%). "Os percentuais de cônjuge do mesmo sexo, embora pequenos, mostram uma grande variação entre as Unidades da Federação (UFs)", completou Márcio.

DF também lidera entre homossexuais e bissexuais

Noutro levantamento, de 2019, a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) - Quesito Orientação Sexual, o IBGE investigou, pela primeira vez (e em caráter experimental) o número de homossexuais e bissexuais na população brasileira.

Cerca de 2,9 milhões de pessoas se declararam homossexuais ou bissexuais, no país, em 2019 - o que correspondia a 1,8% da população adulta, maior de 18 anos. Desse total, 2,1% se declararam homossexual ou bissexual no Sudeste e 1,5% no Nordeste

No Sudeste, 2,1% das pessoas adultas se declaram homossexuais e bissexuais, 1,9% no Norte e no Sul, 1,7% no Centro-Oeste, e 1,5% no Nordeste.

Quando se observa os dados por Unidade da Federação, o Distrito Federal também lidera o ranking. Pelo levantamento, o percentual da população que se declarou homossexual ou bissexual chegou a 2,9% aqui no Quadradinho. Foi seguido pelo Amapá (2,8%) e por Rio de Janeiro, São Paulo e Amazonas (2,3% cada).

Casamentos homossexuais no DF também são recorde

O Distrito Federal também bateu recorde em casamentos homoafetivos. Os dados são referentes a 2023 e foram divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

Em 2023, foram efetivados 490 casamentos homoafetivos, número 78,2% maior que em 2022, quando foram registradas 275 uniões.

Em relação a 2013 — primeiro ano da norma nacional editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamentou a prática do ato em cartórios de todo o Brasil, tendo como base a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) — o aumento foi de 490%, já que foram 83 casamentos naquele ano.

De acordo com o último dado divulgado, nos cinco primeiros meses de 2024 já haviam sido registrados 178 casamentos aqui no DF.

Das uniões homoafetivas realizadas aqui no DF desde a regulamentação (2013) até maio deste ano, 1.321 são de casais femininos (52,5%) e 1.212 são de casais masculinos (47,8%).

Esses números mostram um crescimento contínuo e positivo na aceitação e registro de uniões entre pessoas do mesmo sexo. A jurisprudência tem favorecido a causa LGBT+.

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as uniões estáveis homoafetivas à heteroafetivas. Na época, os ministros decidiram que a união estável entre pessoas do mesmo gênero é uma entidade familiar. Isso já era feito por parte dos cartórios e tribunais, mas não havia entendimento unificado pelo País.

Além de fixar esse parâmetro jurídico, na prática, isso facilitou a extensão de direitos a casais homoafetivos, como a inclusão em plano de saúde, herança e até adoção ou reconhecimento de pais homoafetivos na certidão de nascimento.

Dois anos depois, em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 175/2013 autorizando o casamento civil. Até hoje, porém, não há lei que reconheça casamentos LGBT+.