Neste dia 20 de novembro, quarta-feira, será a primeira vez em que será comemorado o Dia da Consciência Negra como feriado nacional no Brasil. Também é a data de memória de Zumbi dos Palmares. No Distrito Federal, a maioria do comércio deve abrir neste feriado.
Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-DF), a maioria das empresas ligadas à base da entidade está autorizada a funcionar normalmente. As regras estão estipuladas nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) firmadas com as entidades patronais e laborais do setor de comércio e serviços.
A medida vale para os trabalhadores das empresas ligadas à base do Sindipel-DF e do Sindigêneros-DF, que englobam os segmentos de papelarias, minimercados, floriculturas, açougues e hortifrutis.
As empresas ligadas à base do Sindivarejista-DF, ou seja, lojas de rua e shoppings, também estão autorizadas a funcionar, ficando a decisão final sobre o funcionamento a cargo dos proprietários do varejo ou da administração dos shoppings.
Da mesma forma, as empresas ligadas ao Sindhobar-DF, Sindsuper-DF, Sindifeira-DF ou Sincofarma-DF, como restaurantes, bares, supermercados, feiras e drogarias, estão autorizadas a operar normalmente.
Entretanto, os trabalhadores ligados ao Sindióptica-DF não poderão trabalhar, conforme norma vigente da categoria econômica.
A Fecomércio-DF reforça que os empresários devem verificar, nas respectivas CCTs, se é necessário obter o certificado de abertura aos domingos e feriados, a fim de evitar penalidades. Todas as regras referentes ao trabalho em dia de feriado, como a jornada de trabalho e a remuneração dos funcionários, devem ser cumpridas.
A empresa que descumprir as condições previstas estará sujeita ao pagamento de multa em favor do empregado e do sindicato correspondente.
