Por: William França

BRASILIANAS | Trânsito no DF: fonte bilionária de arrecadação, mas uma 'caixa preta'

O trânsito em Brasília se vale de um sistema semafórico de 1980 | Foto: Agência Brasil

Uma máxima de quem vive no Quadradinho é que o brasiliense é formado por cabeça, tronco e rodas. Isso porque praticamente toda a população possui ao menos um veículo, seja ele carro ou moto.

Vejamos: os últimos dados fornecidos pelo Detran-DF indicam que no 3º trimestre do ano passado (outubro de 2024), havia 2.076.877 veículos registrados em circulação no DF - 67% deles eram carros e 13,3% motos.

Se o DF tem 2,817 milhões de moradores, segundo o Censo de 2022 (sem levar em conta o Entorno), e se cada veículo registrado carregar (hipoteticamente) 1,3 brasiliense, toda a cidade se locomove com a frota toda - e ainda sobra lugar, já que os carros cabem 4 ou 5 pessoas.

É a partir desses macro números que se torna possível fazer mais contas. "Brasilianas" aguardou pacientemente que o GDF, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) e o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) finalizassem a contabilidade das receitas e despesas realizadas no ano passado no quesito trânsito.

Chegamos a março e... o Detran-DF ainda não atualizou praticamente nada no seu "Portal da Transparência". Os últimos dados disponíveis lá são de agosto do ano passado.

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Valores arrecadados por multas, no DF, no ano de 2024 | Foto: Portal da Transparência-DF
 

Vamos à arrecadação!

Mas (sempre tem um mas!) esta coluna buscou outras fontes. Vejamos: segundo a Secretaria de Economia, apenas com o IPVA (o tributo que é recolhido de quem tem veículo a combustão com até 15 anos de vida, já que os elétricos são isentos), o GDF arrecadou em 2024 R$ 1.848.372.242,67 (um bilhão, oitocentos e quarenta e oito milhões, trezentos e setenta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos).

Esse valor, por exemplo, é superior ao subsídio que foi pago para as empresas de ônibus que operam as mais de 900 linhas do transporte público no DF. Esse subsídio custou cerca de R$ 1,5 bilhão em 2024, segundo a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF).

Ou seja: o arrecadado APENAS com o IPVA paga o subsídio que é dado a quem anda de transporte público. E ainda sobra troco. Socialmente falando, uma conta até justa: quem usa carro, paga para quem usa ônibus.

Mas (II)... o sistema arrecadador de multas do DF, formado pelos 925 pardais espalhados pela cidade e pelas 61 barreiras eletrônicas (estas gerenciadas pelo DER-DF) obteve no ano passado R$ 386.919.918,97 (trezentos e oitenta e seis milhões, novecentos e dezenove mil, novecentos e dezoito reais e noventa e sete centavos).

Somados: R$ 1.848.372.242,67 (do IPVA) R$ 386.919.918,97 (de multas de trânsito) = R$ 2.238.292.161,64 (dois bilhões, duzentos e trinta e oito milhões, novecentos e noventa e dois mil, cento e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos) arrecadados com o trânsito.

Esse valor é aproximadamente 10% dos R$ 25 milhões de repasse do Fundo Constitucional do DF - aquele que, recentemente, o Governo Federal fez menção de cortar, quando discutia os tetos de gastos da União.

Ou, se dividirmos o total arrecadado pela frota existente, cada veículo do DF pagou (em média) R$ 1.077,72 aos cofres do GDF.