Desde o mês passado, veículos apreendidos pelo DER-DF vão para um novo pátio, privatizado, em Samambaia. Agora, esse será o mesmo destino dos veículos apreendidos pelo Detran-DF
EXCLUSIVO - O Detran-DF decidiu acabar com os seus cinco pátios de recolhimento de veículos apreendidos. Eles funciona(va)m na Asa Norte (o maior deles), no Paranoá, em Taguatinga, no Gama e na BR-020, próximo a Sobradinho. A informação foi repassada a "Brasilianas" pelo diretor-geral da entidade, Takane do Nascimento, em entrevista anteontem.
O órgão aderiu à Ata de Registro de Preços do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), que desde fevereiro já vem trabalhando com a nova modalidade, que concedeu à iniciativa privada as atividades que envolvem fiscalização, remoção, guarda e leilão dos veículos apreendidos - tudo em um só sistema de gestão.
Segundo o diretor-geral do Detran-DF cerca de 1.000 veículos (entre carros e motos) que estavam nos pátios do Detran-DF já foram removidos para o novo pátio. Eles estão aptos a irem a leilão (são carros não reclamados há mais de dois meses).
A ideia do Detran-DF é que, nos próximos dias, sejam transferidos todos os que estão sob sua guarda. "Só vamos ficar com alguns que, por determinação judicial ou por uma investigação de acidente, por exemplo, nos for determinada a guarda", afirmou Takane à "Brasilianas".
Segundo ele, por ano, o Detran-DF tem prejuízo de aproximadamente R$ 1 milhão em cada um dos pátios que administra(va). "Não é função de servidor público do Detran ficar vigiando carro apreendido", complementou.
Segundo ele, para piorar tudo, as atuais instalações do Detran onde ficam armazenados os carros estão em condições precárias. "Os prédios estão velhos, caindo aos pedaços, as áreas são cheias de mato, tudo é ruim. Passa uma péssima sensação ao usuário, de desleixo e abandono. Não precisaremos, agora, nos preocupar com isso."
O DER-DF liderou a mudança
Em março do ano passado, o governador Ibaneis Rocha (MDB) atendeu à proposta feita pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) e autorizou a concessão, à iniciativa privada, da gestão dos pátios de apreensão de veículos. O vencedor da licitação, o Consórcio Via Brasília Segura, se comprometeu a fazer investimentos iniciais de R$ 40,8 milhões com custo zero para o Governo do Distrito Federal (GDF). Ele será responsável pela remoção e guarda de veículos apreendidos pelo DER-DF - e, agora, também os do Detran-DF.
Por se tratar de uma concessão - um dos modelos de desestatização vigentes no Brasil -, o parceiro privado fica responsável por pagar uma outorga para o governo, que, por sua vez, não entra com contrapartida financeira. Ou seja, o GDF não gasta nada para que o projeto saia do papel, enquanto a autarquia (no caso, o DER-DF e, agora o Detran-DF) terá direito a 7,8% de toda a receita bruta da empresa vencedora.
Na época da concessão, o governador Ibaneis Rocha (MDB) comemorou a iniciativa. "A construção desses pátios é essencial para reduzirmos ao máximo o número de veículos amontoados em locais não adequados ou com excesso deles. Também permite que seja feito o leilão desses bens por quem entende desse serviço", afirmou o governador, ao lado do diretor-presidente do DER-DF, Fauzi Nacfur Jr.
Investimentos prosseguem
Numa primeira etapa, o Consórcio Via Brasília Segura investiu R$ 20 milhões para erguer a estrutura às margens da Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB), numa área do 3º Distrito do DER-DF, em Samambaia.
Desde o dia 20 de fevereiro, os veículos apreendidos pelo DER-DF já estão sendo levados para esse pátio, após condutores serem flagrados cometendo irregularidades em operações dos órgãos de fiscalização. As blitzen continuarão sendo feitas pelo Detran-DF e pelo DER-DF. Se forem usados guinchos para remoção dos veículos apreendidos, tanto poderão ser usados os guinchos oficiais quanto os do consórcio - em todos os casos, o serviço é cobrado.
O pátio de apreensões em Samambaia tem 40 mil m² de área total e dispõe de uma infraestrutura de ponta, com um espaço para abrigar até três mil veículos leves, médios e pesados. Possui ainda um auditório para leilões de veículos não retirados dentro do prazo legal, um galpão para manutenção e um prédio administrativo.
O Consórcio Via Brasília Segura trabalha, agora, na construção de mais um pátio de apreensão de veículos do DER-DF. A segunda unidade, em fase de execução do projeto executivo, será erguida em Sobradinho e também terá custo zero para o GDF.
