Os olhos de Helenice Rangel, de 36 anos, brilharam quando avistaram os cinco irmãos no plenário do Tribunal Pleno. Os familiares vieram de Brasília especialmente para prestigiar a posse da irmã como juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A solenidade de posse dos novos magistrados foi realizada na tarde desta quinta-feira (19/5).
Entre os juízes aprovados no XLVIII Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura Fluminense, apenas 11 são mulheres. Entre elas, está a brasiliense, cheia de entusiasmo e expectativa para exercer a função.
“Foram mais de quatro anos de dedicação e estudos focados na Magistratura. Hoje, realizo um sonho”, contou Helenice Rangel.
Assim como Helenice, outros 48 aprovados foram empossados. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, que saudou os novos magistrados.
“Senhores juízes empossandos, que momento de alegria! E é com muita honra que eu presido esse ato solene de posse. A aprovação no concurso significa o resultado positivo de anos de dedicação ao estudo do Direito, de persistência e aprendizado, o que envolve muita renúncia. Foram quase dois anos de certame, em meio à pandemia, que tanta tristeza levou aos nossos corações. Os senhores fazem parte de um grupo de vencedores e se juntam ao TJRJ para exercer a nobre função de julgar. Aqui, os senhores encontrarão instalações modernas, bem equipadas e uma equipe de magistrados e servidores que fazem do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro um dos melhores do país”, declarou o presidente.
Cercados de familiares e amigos, os novos juízes reafirmaram o compromisso de desempenhar bem e fielmente os deveres do cargo. A leitura do termo de compromisso coube a Eric Baracho, segundo colocado no certame. Já Cariel Bezerra Patriota, aprovado em primeiro lugar, discursou em nome dos novos magistrados.
“Gostaria de realizar um agradecimento a nossos familiares e amigos, sem os quais o dia de hoje não seria possível. Agradeço, em especial, a minha mãe Gorete e ao meu esposo João Vítor. Saúdo, também, meus colegas empossandos, juízes e juízas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ouso dizer que não chegamos ao destino de nossa trajetória, mas sim ao início, ao primeiro dia de nossas vidas enquanto magistrados fluminenses. Nós alcançamos o início de uma árdua batalha. Novos roteiros desafiadores teremos de enfrentar. Assim, vos peço: estejam abertos a mudanças, sejam acolhedores com a transformação. Iremos nos deparar com grandes litígios, que nos exigirão sagacidade em sua solução, de forma a manter, com qualidade e celeridade, o incomparável lugar que esse Tribunal de Justiça ocupa no ranking de produtividade”.
O 1o vice-presidente do TJ, desembargador José Carlos Maldonado, fez o discurso de boas-vindas aos empossandos em nome do tribunal.
“Caríssimos e caríssimas magistrados e magistradas, os que trilharam esse caminho sabem o quanto é difícil sobreviver a esse maremoto que é o concurso. Perde-se o contato com nossos amores, o tempo passa e não se recupera. O ato de julgar é solitário, sem compartilhamento. São esses sentimentos que Vossas Excelências devem usar como ferramentas nessa nova função. É tempo de agradecimento e de confraternização”.
Em sua fala, a juíza Eunice Haddad, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), destacou que o exercício da Magistratura é uma nobre missão.
“Ao longo do desenrolar de suas carreiras, tenham certeza que perceberão, cada vez mais, a importância dos magistrados no destino do país. Sem magistrados e tribunais independentes não existe estado democrático de Direito”, afirmou.
Compareceram ao evento o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; o 2º vice-presidente do TJRJ, desembargador Marcus Henrique Basílio; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Mauro Martins; o presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay Neto; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, desembargador Elton Leme; a diretora-geral da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), desembargadora Cristina Gaulia; o presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), desembargador Peterson Barroso; o juiz Eric Scapin, diretor de recepção dos novos magistrados da Amaerj, entre outras autoridades.
Primeiro, segundo e terceiro colocados
O pernambucano Cariel Bezerra Patriota, de 29 anos, foi o primeiro colocado no XLVIII Concurso para a Magistratura fluminense. Anteriormente, ele já havia sido aprovado no Tribunal de Justiça do Ceará, conquistou o 1° lugar no TJ do Pará e o 4° lugar no TJ da Bahia, onde atuava como juiz há 1 ano e 5 meses. Mas o coração bateu mais forte com a aprovação no concurso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
“Sou um pernambucano apaixonado pela cidade e pelo Estado do Rio. Além disso, a estrutura e a importância do TJRJ no cenário nacional foram fundamentais para a minha escolha”, contou.
Outro aprovado também precisou fazer uma opção. O segundo colocado, Eric Baracho, de 34 anos, nasceu em Salvador, mas foi criado em Petrópolis, região serrana do estado do Rio. Eric é juiz do Tribunal de Justiça de Alagoas desde 2017. Formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), apaixonado por Niteroi, em especial pela orla de Icaraí, não pensou duas vezes quando soube da aprovação no concurso.
“O TJRJ é um tribunal de excelência. Terei toda a estrutura necessária para desenvolver um bom trabalho. Sinto-me voltando para casa”.
Se há novos juízes que vieram de longe, há aqueles que estavam por perto. Aliás, bem próximos. Victor Agustin Jaccoub é servidor do TJRJ desde 2015 e trabalhou nos gabinetes dos desembargadores Custódio Tostes e Luiz Fernando de Andrade Pinto. Anteriormente, ele havia atuado como estagiário do TJ, durante dois anos.
“Sonho com esse dia desde antes de me formar em Direito. Assistia às posses e me imaginava também empossando. Sinto uma emoção comparável ao que senti no meu casamento, em dezembro do ano passado”, declarou.
