Coluna Magnavita: Hospitais filantrópicos foram explodidos pelo PT, mas Queiroga lava as mãos
Projeto do PT ignorou o reflexo nos hospitais de caridade, que respondem por 53% da rede
A manchete do Correio da Manhã sobre a crise dos hospitais filantrópicos e, de forma especial, sobre as obras assistenciais da Irmã Dulce, agravada pela implantação do piso da enfermagem, gerou uma mobilização sobre uma bomba relógio que está pronta para explodir em plena campanha eleitoral.
FOI AVISADO
O impacto do novo piso da enfermagem nos hospitais filantrópicos foi ignorado pela Câmara e Senado, apesar dos alertas realizado nas audiências públicas sobre projeto. Em 15 de fevereiro passado, o diretor-geral da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Mário Bernardes, afirmou, na Câmara dos Deputados, que o novo piso representaria um impacto financeiro de R$ 6,3 bilhões no segmento. As santas casas de misericórdia e os hospitais sem fins lucrativos empregam 460 mil profissionais de enfermagem e, segundo a CMB, parte destes empregos ficam ameaçados com o atual cenário.
STF
Sem alternativa, a Confederação Nacional de Saúde e outras entidades entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a aplicação do novo piso da enfermagem. Segundo as organizações, o pagamento é "insustentável". As instituições afirmaram, em nota, que a lei deixou claro quais serão as fontes de recursos que vão arcar com o reajuste. Este caminho é o pior. Deixará a classe, que é a base do sistema de saúde, sem um merecido piso. Dificilmente o STF será a favor de uma medida que foi aprovada pelo legislativo por unanimidade e teve trâmite perfeito. O Supremo enfrenta um problema de imagem com a opinião pública, principalmente agora, quando concede um reajuste de 18% ao judiciário.
PT ESQUECEU
A iniciativa e relatoria do projeto de aumento da enfermagem foram de parlamentares do Partido dos Trabalhadores. Em um ano eleitoral, nenhum legislador seria louco de se colocar contra o projeto. Pelas mesmas razões políticas, o Executivo não teria como vetar. O inacreditável é a disposição do Congresso de armar uma bomba relógio, com objetivos eleitorais, sem medir a consequência na rede de hospitais filantrópicos, que responde por 53% da área de saúde.
TEFLON
Lamentável tem sido a passividade do Ministério da Saúde diante do desastre anunciado. O ministro Marcelo Queiroga vive na dualidade de ter um discurso para agradar o Presidente da República e de empurrar para debaixo do tapete soluções que exigem uma posição mais corajosa. De longe, é considerado um dos ministros mais vaselinas que já passou pela pasta. É incapaz de resolver problemas crônicos. A morosidade do Ministro, em pleno ano eleitoral, demonstra que ele está mais preocupado em salvaguardar o seu CPF do que evitar que o governo mergulhe em um colapso. Ele age buscando um efeito teflon, para que nenhuma pauta negativa grude nele, mesmo que respingue no Planalto.
SIAMESES
A rede pública terá até 2023 para se adaptar à nova folha, mas nos hospitais filantrópicos o impacto já ocorre na folha que será paga no próximo mês. Os filantrópicos funcionam como rede para suprir os controlados pelos poderes públicos. Um colapso deste sistema explode o SUS. Dar um prazo para adaptação à nova medida seria salutar.
ESTADO TERMINAL
Um dos casos críticos é o do Hospital do Câncer de Pernambuco, que acaba de ganhar como aliado na busca de uma solução o ex-ministro Gilson Machado. A folha do hospital pernambucano pulou de R$ 700 mil para R$ 1.600.000,00. É mais uma instituição de caridade ameaçada de fechar as portas.
IRMA DULCE
No sábado, 13 de agosto, data consagrada pela igreja a Irmã Dulce, que, devido à pandemia, foi, pela primeira vez, comemorada após a canonização, houve uma movimentação nacional de socorro às obras da Santa Brasileira. O Procurador Geral da República, Augusto Aras, que é baiano, ligou para o Ministro Marcelo Queiroga solicitando providências, e também para o Governador Rui Costa. O próprio presidente Jair Bolsonaro colou o tema na agenda e sinaliza que vai buscar uma solução para o problema que foi criado pelo Congresso. Sensível a questão dos hospitais filantrópicos e conhecedor da estrutura do Ministério da Saúde o ex-ministro Eduardo Pazzuello é favorável a uma solução emergencial para auxiliar na nova realidade criada pelo Congresso.
SOLUÇÃO
Um dos parlamentares mais ligados à Saúde, o médico Dr Luizinho, deputado federal pelo Rio e presidente do PP regional, defende uma para o impacto do novo piso da enfermagem, que parta do Congresso. A medida afeta também a rede privada que pode receber uma desoneração fiscal do impacto da nova folha. “Para os filantrópicos temos que pensar em uma fórmula semelhante à que foi dada aos Agentes de Saúde, que tiveram aumento salarial e foram absorvidos como a união. Devemos buscar também um equilíbrio de contas que olhe os setores regionais “ afirma o deputado a coluna.
SITUAÇÃO CRITICA
Até junho de 2022, o déficit acumulado da Obras Sociais da Irmã Dulce era de R$ 13 milhões, com previsão de chegar a R$ 26 milhões até o final do ano. Contudo, com a promulgação da lei que instituiu o piso salarial dos profissionais de enfermagem, a projeção aponta agora para um déficit acumulado da ordem de R$ 42 milhões para dezembro deste ano. Desde o início de 2022, a Obra da Irmã Dulce vem alertando a sociedade para a pior crise financeira da sua história. Antes da promulgação da lei o cenário já era angustiante, por conta do subfinanciamento do SUS, cujo contrato não é reajustado há cinco anos; pela chegada da pandemia do novo coronavírus; e pelo avanço da inflação nos preços dos insumos, como material hospitalar e medicamentos. Agora, com o piso salarial, que foi instituído sem que fosse disponibilizada nenhuma fonte de custeio para fazer frente às novas despesas, a situação é desesperadora.
