HOTELARIA FESTEJA - O Governo do Estado do Rio bateu o martelo na visita técnica que os secretários Nicola Miccione e Rodrigo Abel realizaram nesta terça, 12 de setembro, ao equipamento Lagoon, na Borges de Medeiros, na Lagoa. Ele será transformado em um centro de convenções e feiras do estado, recebendo obras e se tornando um equipamento vivo para o turismo, que estará disponível para uso do setor privado e grandes eventos como a reunião do G20, de 18 a 20 de novembro de 2024, e o encontro da juventude dos 20 países integrantes da organização.
A ideia ganhou corpo e foi crescendo após a realização do COSUD, o fórum de governadores do Sul e Sudeste. O estado teve de alugar o centro de eventos da Fundação Getúlio Vargas, em Botafogo. As próprias reuniões gerais de governo foram realizadas algumas vezes no centro de eventos Sulamérica.
Para o turismo é uma boa notícia, já que o espaço do Lagoon está estrategicamente localizado entre os pólos hoteleiros e atende uma antiga demanda de um centro de convenções na zona Sul. A hotelaria carece de uma área de eventos próxima a sua maior concentração de hotéis 5 estrelas. Foi sugerido, anteriormente, um espaço no forte do Leme e até avançou um projeto que envolvia a UFRJ na área do Canecão.
Partiu do governador Cláudio Castro a ideia de usar o Lagoon, que pertence ao estado e foi retomado depois de um litígio no qual o poder público estadual saiu vitorioso pela atuação da Procuradoria Geral do Estado - PGE. A visita de Miccione e Abel foi acompanhada pelo subsecretário da Casa Civil, Fábio Serrão, que cuidará do projeto e da licitação da obra.
INDICAÇÕES - O prefeito de Casimiro de Abreu, Ramon Dias Gidalte, tem 60 dias para criar uma vaga efetiva de procurador para o município. A recomendação é do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) que entende que "o preenchimento do cargo de procurador municipal, independentemente da denominação adotada, é incompatível com o provimento em comissão. Afinal, suas atribuições devem ser exercidas independentemente de um excepcional vínculo de confiança com o chefe do Poder Executivo". A recomendação se baseia ainda em um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que em resumo afirma que "a criação de cargos em comissão é exceção à regra de ingresso no serviço público mediante concurso público".
Mas outros municípios do interior do Rio enfrentam o mesmo imbróglio na Justiça. Em Petrópolis, por exemplo, são quase 40 cargos comissionados na procuradoria e espalhados nos departamentos jurídicos das secretarias. A Associação dos Procuradores Municipais tenta na Justiça reverter as leis municipais que criaram esses cargos comissionados, considerados inconstitucionais.
ALANA NO PL? A ex-deputada Alana Passos está de malas prontas para o PL. Nesta semana, ela foi recebida de tapete vermelho pelo presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, em Brasília. A princípio, ela deve tentar uma cadeira na Câmara Municipal do Rio na próxima eleição, mas não descarta participação na chapa majoritária, seja como candidata ou como vice, e pretende unir a direita em torno de um único nome. Consultaram o governador Cláudio Castro sobre esta filiação?
ARTILHARIA ELEITORAL - Nos corredores da sede nacional do PL, além de várias mensagens de apoio ao general Braga Neto, muitos creditam a artilharia ao fogo contínuo da Globo para derrubar possíveis candidatos à prefeitura do Rio. Só o que ninguém divulga é que foi a equipe de intervenção que fez a denúncia ao TCU e pediu o cancelamento da compra, sustando qualquer pagamento.
DIREITO EMPRESARIAL - Vice-presidente da OAB-RJ e presidente da comissão de celeridade processual, Ana Tereza Basílio participa do Corpo Docente do Curso de Extensão da EMERJ, coordenado pelo desembargador Agostinho Teixeira de Almeida Filho, e que terá início no próximo no dia 26 de setembro, às 18h, pela Plataforma Zoom, com o tema " Direito Empresarial ", com previsão de término para o dia 5 de dezembro. Também está no Corpo Docente do Curso de Extensão, o ministro do STJ, Luis Felipe Salomão, entre outros juízes e advogados especialistas no assunto. As inscrições podem ser feitas no site da EMERJ.
FIM DE BLITZ - O secretário de Governo de Barra Mansa, Luiz Furlani, que não esconde de ninguém que é pré-candidato à prefeitura, esteve no 28º BPM (Batalhão da Polícia Militar), com sede em Volta Redonda, para fazer um pedido, no mínimo, polêmico: o fim das blitzes em Barra Mansa. Isso mesmo. Ele defende a realização das "rondas", em locais com alta índice de violências e fim da blitz da PM. Segundo ele, as blitzes sistematicamente, diariamente e regularmente no município provoca transtornos para os moradores e trabalhadores. "Sou favorável ao patrulhamento e reitero que sou contra blitz", disse Furlani, ao sair da reunião que teve com o coronel Ronaldo Martins Gomes da Silva, na tarde de ontem.
EM BUSCA DE APOIO - Furlani se licenciou da Câmara em fevereiro para assumir a secretaria de Governo e afirmou que iria trabalhar para ganhar o apoio do prefeito de Barra Mansa, Rodrigo Drable. Atualmente, ele está no PSDB, mas já disputou uma vaga para deputado federal pelo União Brasil e obteve 22 mil votos. Ao que tudo indica, deve trocar de partido novamente, o que é mantido por ele e o grupo de Drable, do qual faz parte desde 2012, a sete chaves.
CONTRADITÓRIO - Sobre a nota publicada na coluna a respeito do pedido realizado pelo vereador Rogério Amorim, recebemos o seguinte pedido de esclarecimento da assessoria do secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, que, seguindo as nossas normas editoriais, publicamos na íntegra: A Secretaria Municipal de Educação (SME) do Rio esclarece que: Foi repassada uma informação falsa e sensacionalista ao jornal Correio da Manhã. Isto baseou nota publicada na última edição (ontem), insinuando que o Secretário Renan Ferreirinha teria beneficiado uma empresa. É absurda e inaceitável esta insinuação; É falsa a informação que "entre 2021 e 2023, a empresa recebeu R$ 7,4 milhões da pasta (SME)." A afirmação é completamente mentirosa por uma razão muito simples: a SME sequer possui contrato com esta entidade e, por óbvio, não realizou nenhum pagamento; Também é falsa a informação de que a "UEVOM foi uma das doadoras da campanha do Secretário de Educação Renan Ferreirinha, em 2022, para deputado federal"; Causa espanto e repúdio a nítida tentativa de colocar em xeque a lisura e integridade das ações do Secretário e da Secretaria com a invenção de histórias claramente mentirosas."
O Correio da Manhã esclarece que a nota publicada na coluna se refere a uma denúncia protocolada por um legislador municipal no Tribunal de Contas do Município do Rio, TCMRJ, portanto, há um fato concreto, entregue à corte de contas, no qual são anexados documentos, entre eles, a comprovação que o sócio da URNOVR, Andres Cristian Nacht, doou R$ 45 mil para a campanha de Ferreirinha. Como parlamentar experiente, o secretário deve compreender o papel do vereador e terá a oportunidade de apresentar ao TCM a sua resposta, como faz na correspondência enviada ao jornal, porém, deverá fazer em tom mais comedido, por se tratar de uma corte de contas. Se as relações contratuais com o município do Rio não incluem a Secretaria de Educação, ele terá a oportunidade de esclarecer como fez no texto acima.
PRÊMIO COBIÇADO - Será na quinta-feira da semana que vem (21), às 20h, a festa de entrega do 16º Prêmio Congresso em Foco. Trata-se da principal premiação para a atuação de políticos do país. Distingue deputados e senadores pela sua atuação ao longo do ano de três formas diferentes. Um júri especializado escolhe os melhores parlamentares. Há também uma votação popular pela internet. E outra feita pelos jornalistas que cobrem o Congresso Nacional.
VENCEDORES - Os vencedores só serão conhecidos na própria festa de premiação. Ao longo da votação pela internet, porém, foram divulgadas parciais. A última indicava a deputada Sâmia Bonfim (Psol-SP) na liderança entre os deputados. E o senador Fabiano Contarato (PT-ES) na frente entre os senadores.
