POSSE SENDO MARCADA - A troca na secretaria de Polícia Civil do Estado do Rio deverá ocorrer de forma pacífica. O futuro secretário, José Renato Torres, será devolvido formalmente pelo Tribunal de Contas do Município do Rio (TCM-RJ). A um pleito, justo, de que a substituição no comando da pasta seja após a entrega das medalhas do Dia da Polícia Civil, prestigiando a gestão de Fernando Albuquerque. A decisão será batida hoje Guanabara.
MAIS UM CAPÍTULO - Ao contrário do que se esperava, a questão da ida do deputado Arthur Monteiro para a Secretaria do Trabalho não foi resolvida no sábado, em Duque de Caxias, durante a solenidade da inauguração da estátua de Zeca Pagodinho, em Xerém. O parlamentar promete não concorrer à sucessão em Caxias, apoiando Netinho Reis, e quer um espaço já agora na administração municipal. As conversas em Duque de Caxias não foram conclusivas.
RECONHECIMENTO NACIONAL Nesta segunda (25), em Brasília, o Chanceler da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público, Dr. Antônio Augusto Brandão de Aras, recebe, para a Sessão de Outorga da Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público, uma galeria ilustre de apenas 13 agraciados, entre eles Marfan Martins Vieira. Um reconhecimento de peso, em uma seleta lista que inclui ministros do STF e personalidades nacionais do Ministério Público. Ter o nome de Marfan como um dos homenageados com Grã-Cruz é um reconhecimento não apenas pessoal, como de credibilidade ao Ministério Público do Rio de Janeiro.
SUSTO EM COMPLEXO NUCLEAR - A presença de manchas de óleo em um canal interno do Complexo Nuclear deixou, mais uma vez, a população de Angra dos Reis, na Costa Verde, preocupada com a possibilidade de o material ter caído no mar. O problema, que ocorreu na semana passada, foi informado ao Ibama e à Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), assim como todos os prefeitos da região. A Eletronuclear esclareceu, em nota divulgada depois que o problema veio à tona, que não foi identificado qualquer vestígio na saída para a Baía de Itaorna, em Angra dos Reis. Informou ainda que o óleo não é proveniente das usinas Angra 1e 2 e sim de uma das instalações de apoio da central nuclear, "sem qualquer relação com as atividades nucleares".
AMOSTRAS DO MATERIAL SERÃO ANALISADAS - Ainda de acordo com a Eletronuclear, uma pesquisa cuidadosa será realizada com as amostras do material, para descobrir sua origem. Vale destacar ainda que todo o pequeno volume de óleo foi retirado do canal através de barreiras flutuantes, que permanecem no local de maneira preventiva. "Além disso, estão sendo mantidas rondas periódicas por profissionais treinados para garantir o controle da situação", diz a nota. E concluiu: "Os resultados das análises serão divulgados assim que forem finalizadas, reforçando o compromisso da empresa com a transparência sobre todos os eventos relacionados à CNAAA".
PAU QUE DÁ EM CHICO... - O ex-presidente Jair Bolsonaro tem sido seguidamente acusado de atentar contra a democracia. Na semana passada, supostos trechos da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de Ordens, diziam que ele teria consultado seus comandantes militares sobre uma tentativa de fechar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto tudo isso vinha a público, o filho do ex-presidente, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), entrou com uma representação contra a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), que vem no mesmo sentido.
PODERES - Na representação, Flávio Bolsonaro acusa Gleisi de "conduta com potencial de afetar a preservação da legitimação dos poderes e de seus membros para exercício de suas funções constitucionais". Na semana passada, a presidente do PT sugeriu a extinção da Justiça Eleitoral. Ou seja: ela claramente defendeu que o TSE fosse fechado.
MULTAS - A fala de Gleisi deu-se em uma reunião da comissão especial que discutia a questão da anistia a multas aos partidos que não cumpriram a quota mínima de candidaturas femininas ou tiveram problemas com suas prestações de contas.
Subtração - "Apesar de serem plenamente admissíveis no contexto do debate democrático críticas e propostas de reforma da Justiça Eleitoral, a conduta consistente na proposição de sua extinção corresponde, em tese, a proposta efetiva de subtração da legitimação do Poder Judiciário em sua missão de garantir a legitimidade do processo eleitoral e a efetiva prestação jurisdicional, a fim de fortalecer a democracia", escreve Flávio Bolsonaro na sua representação.
DÉJÀ VU - A Região Serrana do Rio enfrentará o próximo verão, mais uma vez, despreparada, no que depender dos governos municipais. Em Petrópolis, na última sexta-feira (22), aconteceu mais uma audiência na Câmara Municipal para discutir a relevância de um equipamento de monitoramento meteorológico mais refinado, um radar banda X. No ano passado, o senador Carlos Portinho (PL) chegou a destinar emenda parlamentar para a aquisição do equipamento, mas não teve andamento. Um ano depois, uma nova audiência, com os mesmos atores, volta a discutir o mesmo assunto. Embora o encontro tenha conseguido reunir especialistas e representantes de grandes instituições, como o Laboratório Nacional de Computação Científica, Aeronáutica, UFRJ, a Prefeitura de Petrópolis não mandou representante. E do governo do Estado, o representante foi o secretário de Estado de Energia e Economia do Mar, Hugo Leal (PSD). E assim como a primeira audiência, em 2022, está também terminou sem encaminhamentos concretos.
POLUIÇÃO DA CSN- O deputado estadual Jari Oliveira (PSB) vai presidir audiência pública para buscar soluções para a poluição causada pela multinacional CSN em Volta Redonda. O evento será realizado pelas comissões de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Ambiental da Alerj, na Câmara Municipal, no próximo dia 29 de setembro (sexta-feira), às 19h. "Reforço que a participação da população é fundamental para que a audiência pública tenha sucesso. Queremos, junto com o órgão fiscalizador, que é o INEA, o Ministério Público Estadual, representantes da empresa e outros, discutir e encontrar a melhor solução".
IMPORTÂNCIA ECONÔMICA - O deputado ressalta que reconhece a importância econômica da CSN para Volta Redonda, mas insiste que a empresa precisa ter responsabilidade com o meio ambiente e a saúde da população. É com esse objetivo que Jari cobra ações mais efetivas dos órgãos fiscalizadores, como o INEA, com o objetivo de melhorar a situação ambiental na cidade e na região.
INEA EM AÇÃO - O governo do estado publicou, no início de setembro, um decreto que institui, no prazo de até 180 dias, o Programa Estadual de Monitoramento de Partículas Sedimentáveis. Com isso, o INEA volta a fiscalizar a emissão do 'pó preto' ." A população não pode mais esperar para respirar um ar mais puro e com mais qualidade", reafirmou Jari.
PMN QUER NITERÓI - Guilherme Bussinger, subsecretário de Cuidados Especiais do Governo Estado do Rio, é pré-candidato a prefeito de Niterói pelo PMN. Ele próprio tem confirmado a sua intenção em concorrer em 2024.
JERÔNIMO, O HERÓI DO SOTEROPOLITANO - O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, tem sido aplaudido pela população de Salvador pela reação enérgica contra a invasão do crime organizado na cidade. A bandidagem esperava encontrar um território livre e ser protegida pelas entidades de direitos humanos, já que há 16 anos o PT comanda o estado. Esperavam ter a mesma cumplicidade do Rio, pela crítica à polícia e por servir de escudo protetor aos traficantes e suas facções. Para desespero das entidades, o governador baiano tem encarnado o célebre personagem da novela da Tupi (e da Rádio Nacional), que foi exibida em Salvador pela TV Itapoan, escrita por Moysés Weltman, o impecável "Jerônimo, o herói do sertão", interpretado pelo ator Francisco Di Franco. A polícia baiana, em conjunto com a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, têm sido dura e reagindo com fogo cerrado aos ataques dos bandidos.
CADÊ A FISCALIZAÇÃO? - O medo da modernidade e a transformação que o jardim de Alah vai sofrer com o projeto de privatização, aprovado pela Prefeitura do Rio, têm enfrentado algumas resistências. O epicentro de uma delas é o inusitado restaurante Anna, que teme a chegada da concorrência. Numa lida no site Tripadvsor, é fácil compreender uma das razões da fobia. São inúmeras queixas sobre atendimento e dezenas de denúncias ao fato do Anna só aceitar o pagamento em dinheiro vivo ou cheque. Nem o pix é aceito. Cartão de débito só na primeira visita, para não perder o cliente. O curioso é que o Procon e as secretarias da Fazenda do estado e do município não colocaram a lupa nesta estranha exigência de dinheiro vivo. É só imaginar o efeito nefasto da revitalização da área para quem atua há anos nesta prefixa pouco ortodoxa de receber uma conta.
DEMONIZAR A ADVOCACIA? - Para quem mora no bairro Jardins, em São Paulo, ou na Vieira Souto, no Rio, é difícil imaginar o que acontece em São Gonçalo. A cidade assistiu o justo direito de reivindicar a sua inclusão na distribuição dos royalties do petróleo recebendo um ataque do cuidadoso jornalista Elio Gaspari, neste domingo, 24. A sua vizinha Niterói vive a farra dos royalties e é alvo de várias investigações. Já a cidade do capitão Nelson padece, principalmente na área da saúde. O pior é o contorcionismo de demonizar a advocacia. Apontar para os honorários pagos e não para o quanto seria arrecadado pelo município. Tendo vivido longos anos nos Estados Unidos, Gaspari conhece a atuação da advocacia americana de investir em causas justas , bancando os escritórios, pesquisas, pareceres de especialistas e longos períodos de espera. É exatamente o investimento deste embasamento científico que assusta estas cidades bilionárias, e as levam a usarem a mídia para garantir os seus cofres cheios.
VALE ESMOLA - Só que, neste caso da penúria financeira, o direito de São Gonçalo perante Niterói é tão forte, que querem criar o "Vale Esmola". Trata-se da construção de um marco legal que permita às cidades bilionárias custear obras nos seus vizinhos pobres. Uma espécie de cala boca para aliviar a pressão política. Enquanto uma faz festa, a outra enterra os seus mortos.
