Marfan Vieira recebe a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público
O Conselho da Ordem do Mérito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, nesta segunda-feira (25), sessão de outorga das comendas da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público a 12 personalidades que prestaram relevantes e significativos serviços ao MP. A cerimônia aconteceu no auditório da instituição, em Brasília.
No evento, conduzido pelo presidente do CNMP e chanceler da Ordem, Augusto Aras, foram agraciados, no grau Grã-Cruz, mais distinta comenda do MP, o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas do MPRJ, Marfan Martins Vieira; o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal e procurador-geral da República de 1985 a 1989, Sepúlveda Pertence (post mortem), representado pelo filho Evandro Pertence; o subprocurador-geral de Justiça Militar José Carlos Couto (post mortem), representado pelo filho José Carlos Couto; o ministro do STF Dias Toffoli; os ministros do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins, Ribeiro Dantas e Mauro Campbell; o procurador-geral do Trabalho, José de Lima; a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Norma Angélica Cavalcanti; e o ex-conselheiro do CNMP e atual secretário da Casa Civil do Distrito Federal, Gustavo Rocha.
Ainda durante a solenidade, Augusto Aras assinou um acordo de cooperação técnica entre o Movimento Nacional em Defesa das Vítimas do CNMP e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, representado pelo ministro Silvio Luiz de Almeida, para unir esforços, fortalecer e aprimorar a rede de amparo às vítimas de violência.