LISURA - O desembargador Henrique Figueira, que assume a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), pediu ao seu irmão Eduardo, presidente da RioFilme, que deixasse o primeiro escalão da prefeitura do Rio. Como presidente do TRE, ele vai presidir as próximas eleições em 2024 e quer manter a isenção absoluta, marca da sua atuação sempre impecável no judiciário.
PLENO REUNIDO - O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Ricardo Cardozo, presidirá, no próximo dia 23, a reunião do pleno, que aprovará o novo regimento. Na sequência, ele oferece almoço para os 190 desembargadores do TJRJ.
MAIS DOIS AFASTADOS EM ITATIAIA - Os vereadores Tim Campos e Dudu Pereira, de Itatiaia, interior do Estado do Rio, foram afastados de suas funções por suspeita de contratação de funcionários fantasmas. A decisão é do Juízo da Vara Única de Itatiaia, que já havia determinado o afastamento de Vander Leite Gomes, na semana passada. As informações foram divulgadas, nesta terça-feira, dia 21, pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
CRIMES - As medidas decorrem do oferecimento de sete denúncias em face de 28 pessoas no total, dentre elas, seis vereadores e ex-vereadores e 22 servidores comissionados da Câmara Municipal de Itatiaia. Eles responderão pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e associação criminosa. Nas denúncias, o GAECO/MPRJ aponta um esquema que seria liderado pelos vereadores com o objetivo de nomear funcionários fantasmas lotados na Câmara de Itatiaia e desviar a verba destinada ao pagamento dos vencimentos.
ARRESTO DE BENS - A Justiça determinou também o arresto de bens dos denunciados, em valores que alcançam R$ 336 mil, com a finalidade de ressarcir o erário municipal. De acordo com as investigações realizadas pelo GAECO/MPRJ, foram confirmados não só o vínculo empregatício paralelo que os 22 servidores fantasmas mantinham, mas também o cumprimento de cargas horárias incompatíveis com o exercício de qualquer outra atividade de trabalho, o que gerou prejuízo aos cofres públicos. Em 14 de novembro de 2019, o GAECO/MPRJ apreendeu, na Câmara Municipal, folhas de pontos com diversas irregularidades, como, por exemplo, folhas em branco ou, ao contrário, folhas preenchidas integralmente, embora transcorridos apenas quatorze dias daquele mês de novembro.
RODRIGO DRABLE E SOLIDARIEDADE - A Região do Médio Paraíba começa a encaixar as peças políticas para as eleições municipais do ano que vem, principalmente, onde os prefeitos estão no segundo mandato e não podem disputar o pleito novamente. Um deles é Rodrigo Drable, de Barra Mansa, que assumiu o comando regional do Solidariedade no início deste mês, e já bateu o martelo. Irá apoiar o seu atual secretário de Governo, Luiz Antônio Furlani, que deixou o mandato de vereador para assumir a pasta. E mais: como a principal liderança do partido anunciou que começa a fazer reuniões esta semana para definir a nominata de vereadores dos municípios da região, Drable não se faz de rogado e promete eleger o maior número de vereadores.
COM UM PÉ NO PARTIDO - No ano que vem, Furlani, eleito pelo PSDB, fará o caminho inverso e voltará à Câmara para entrar na disputa pelo Executivo. O secretário foi, aliás, na reunião do Solidariedade no início deste mês, ao lado de seu padrinho, o prefeito Drable. Agora, terá que definir qual legenda vai se filiar, mas muito provavelmente o Solidariedade. Um dos adversário será o ex-deputado estadual, Marcelo Cabeleireiro, que já anunciou sua pré-candidatura à prefeitura.
POLUIÇÃO DA CSN VOLTA À PAUTA - A deputada estadual Dani Monteiro, do PSOL, estará em Volta Redonda, nesta sexta-feira, dia 24, para participar de um debate sobre a poluição atmosférica do município, causada pela Companhia Siderúrgica Nacional. O encontro será no salão nobre da Câmara Municipal, às 18 horas, e terá a presença de lideranças comunitárias e pesquisadores.
REPÚDIO CONTRA A ENEL E A LIGHT - O deputado estadual Tande Vieira, do PP, protocolou nesta terça-feira, dia 21, na Alerj, uma moção de repúdio contra a Light e a Enel pela péssima qualidade do serviço prestado em todo o Estado do Rio. As companhias de energia elétrica estão sendo alvo de críticas e protestos em diversas cidades do interior e até mesmo na capital carioca, em função das constantes falta de energia e picos de luz.
NOTIFICAÇÃO - Enquanto a Secretaria de Defesa do Consumidor do Estado do Rio vive um dilema de total silêncio, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou a Enel Rio e a Light devido aos graves problemas de interrupção de energia nos municípios do RJ. Há cidades das regiões Metropolitana, Serrana, Sul-fluminense e Costa Verde que estão com problemas no fornecimento desde o último sábado (18). A Senacon, ligada ao Ministério da Justiça, cobra explicações pela demora no restabelecimento do serviço. As notificações foram enviadas nesta terça-feira (21).
APAGÃO - No começo do mês, a Senacon notificou a Enel São Paulo devido ao apagão em 24 municípios do Estado de São Paulo. Mais de 2,1 milhões de clientes ficaram sem energia, e o problema só foi resolvido sete dias depois do ocorrido. A empresa já se manifestou, apresentando as medidas que foram adotadas para a mitigação do problema, e prevenção de problemas futuros. Segundo a Senacon, as respostas precisam de complementação e foi enviada uma nova notificação que ainda não foi respondida.
DOMINGOS E FERIADOS - A Frente Parlamentar do Empreendedorismo protocolou, no início da noite de terça-feira (21), um requerimento de informações ao Ministério do Trabalho sobre a portaria que revogou as normas para trabalho aos domingos e feriados. De autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), o requerimento pede ainda ao ministério que prepare um relatório de análise do impacto regulatório da revogação.
30 DIAS - O requerimento de Bibo Nunes será analisado pela Mesa Diretora da Câmara. Se aprovado, o Ministério do Trabalho terá 30 dias para apresentar as suas respostas. Se o requerimento for negado, cabe recurso ao plenário. A partir da portaria, torna-se obrigatória a realização de acordo coletivo com os sindicatos para a determinação das características dos trabalhos realizados nos domingos e feriados.
DUBAI - O prefeito do Rio, Eduardo Paes, decola para a COP23 em Dubai e fica quatro dias longe da política municipal. O vice Nilton Caldeira assume a prefeitura. O Brasil deverá ter a maior delegação... A estimativa já supera 2 mil participantes.
HERMANOS - A direita vai dizer que a porradaria no início do jogo do Brasil x Argentina, no Maracanã, nesta terça, foi vingança do PT pela eleição de Milei na Argentina.
