HOMENAGEM - O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Bellizze, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio, coronel Leandro Monteiro, foram dois dos nomes agraciados com a Medalha do Mérito da Procuradoria Geral do Estado do Rio. A convite do procurador-geral do estado, Renan Miguel Saad, a cerimônia foi realizada nesta quinta-feira (6) no auditório Machado Guimarães, no centro do Rio.
AGRACIADOS - Além do ministro Bellizze e de Leandro Monteiro, que também é secretário da Defesa Civil do Rio, receberam a comenda: a defensora pública-geral do estado, Patrícia Tavares; os procuradores do Estado Leonor de Paiva, Augusto Werneck e Sérgio Luiz Neves; além dos servidores da PGE Celso Fontes e Amanda Santos.
FRENTES CONTRA 'MP DO FIM DO MUNDO' - Na estratégia que descobriram de que garantem juntas maior capacidade de pressão, as frentes parlamentares ligadas à livre iniciativa fizeram na quinta-feira (6) um manifesto contra Medida Provisória 1.227/2024, que apelidaram de "MP do Fim do Mundo". A MP introduz mudanças nas modalidades de restituição ou compensação de saldos do PIS/Cofins, proibindo a utilização desses créditos para o pagamento de débitos de outros tributos federais das próprias empresas. As frentes entendem que diversos setores da economia serão negativamente afetados, em especial a indústria, agroindústria, setor petroquímico, alimentos, medicamentos e segmentos exportadores.
BUROCRACIA TRIBUTÁRIA - "Estas novas restrições fiscais aumentam a burocracia tributária, contradizendo os princípios que orientaram a recente reforma tributária", diz o manifesto. Representam "um retrocesso na eficiência da restituição de tributos pagos indevidamente". Para as frentes, "a impossibilidade de compensar créditos de PIS e Cofins terá um impacto significativo no fluxo de caixa das empresas, que precisarão substituir essa compensação pelo pagamento em dinheiro, recursos que poderiam ser usados para investimentos".
NETINHO REIS LANÇA PRÉ-CANDIDATURA A PREFEITO - O empresário Netinho Reis, presidente do diretório municipal do MDB de Duque de Caxias, lançará oficialmente nesta sexta-feira (7) sua pré-candidatura a prefeito do município, oportunidade vista no ambiente político da Baixada como um mega encontro da família Reis e de seus correligionários, juntando todos os pré-candidatos ao Legislativo, que estarão na empreitada eleitoral ao lado de Netinho. O encontro político-partidário será realizado no Parque Ana Dantas, em Xerém, principal reduto político dos kings, e tem a presença confirmada do governador Cláudio Castro. Em Caxias, o principal adversário da família Reis será o ex-prefeito da cidade, José Camilo Zito (PV), que promoveu uma grande reunião geral no início da semana, reunindo cerca de 3.500 pessoas no bairro Dr. Laureano.
DESCASO COM A EDUCAÇÃO DE MESQUITA - Imagens da situação de calamidade em uma escola municipal de Mesquita, na Baixada Fluminense, veiculadas na hora do almoço no RJ1, foram de embrulhar o estômago. As denúncias que chegam constantemente dos profissionais de Educação do município, e também de pais e responsáveis, são extremamente graves. Comprometem o saber e a integridade de centenas de crianças e adolescentes matriculados na rede municipal, especialmente na escola Américo dos Santos, unidade em que até os ratos aparentam que estão matriculados, pois circulam livremente pelas salas de aula e no pátio do colégio. Sem contar a precaríssima infraestrutura da escola, onde a prefeitura de Mesquita parece não se importar. Prova disso, foi a nota divulgada após a reportagem, desmentindo as imagens que, por si só, comprometem e muito o prefeito Jorge Miranda, e o secretário de Educação, Fábio Baiense. Outras denúncias sobre as unidades de ensino da cidade, já foram encaminhadas ao Correio da Manhã, que também se debruçará no acompanhamento deste caso, que deveria ser motivo de vergonha para qualquer gestor público.
IRREGULARIDADES NAS CONTRATAÇÕES - O Tribunal de Contas do Estado (TCE) colocou em pauta nesta quarta-feira (06) representação da empresa Verde Mais Serviços de Alimentação Ltda, sobre possíveis irregularidades em um edital da Prefeitura de Petrópolis, que visa terceirizar 1.223 cargos da Secretaria de Educação. Uma das irregularidades apontadas pela empresa é a ausência de piso salarial mínimo para as contratações. A Prefeitura de Petrópolis tem repetidamente feito contratações por RPA ou regime CLT sem adotar um piso mínimo. No RPA é ainda mais grave, na Saúde, por exemplo, metade da folha de pagamento mensal é para um regime de contratação sem nenhuma garantia de remuneração trabalhista para o descanso, como as férias.
DUPLO PROCESSO - Já no julgamento, o conselheiro Marcelo Verdini Maia entendeu que, após análise da documentação enviada pela Prefeitura, algumas irregularidades não foram sanadas. Há uma outra decisão da 4ª Vara Cível de Petrópolis suspendendo o certame por acreditar que o município não cumpriu a Nova Lei de Licitações. Por isso, o TCE determinou que o prefeito Rubens Bomtempo esclareça, em 15 dias, as medidas tomadas em relação ao cumprimento da decisão da 4ª Vara.
VOLTA REDONDA E O G20 - Jovens de Volta Redonda tiveram uma prévia do que será o encontro internacional Youth20 (Y20), que acontece no município, no próximo dia 25. Eles visitaram nesta quinta-feira, dia 06, a Casa do G20, no Rio. Larissa Garcez, coordenadora da Juventude, destacou que a visita tem como objetivo aproximar os jovens do G20, já que a cidade foi escolhida pelo Y20 para receber um dos 30 Diálogos Regionais a serem realizados em todo o país neste ano. "Estamos em um momento que a delegação brasileira vem demonstrando a importância de levar a temática para todos os cantos, mostrando o impacto que tem o Brasil estar pela primeira vez na presidência do G20", disse Larissa.
VISITA NA ALERJ - Após conhecerem a Casa do G20 no Rio de Janeiro, os jovens visitaram a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Eles foram recebidos pelo deputado estadual Munir Neto, do PSD, irmão do prefeito de Volta Redonda, Antonio Francisco Neto, do PP. Em seguida, os adolescentes conheceram também a antiga sede da Alerj.
