A magistrada Maria Teresa Pontes Gazineu tomou posse, nesta segunda-feira (22), no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A juíza foi promovida por antiguidade em votação realizada pelo Órgão Especial e ocupará a vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Conceição Aparecida Mousnier Teixeira de Guimarães Pena.
A solenidade foi realizada no Plenário Desembargador Estênio Cantarino Cardozo e presidida pelo presidente do Judiciário fluminense, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.
"Na minha gestão todos os desembargadores que dei posse são pessoas queridíssimas. E neste rol está a desembargadora Maria Teresa Pontes Gazineu. Mas ela tem uma especificidade. Quando surgiram os cargos de juízes substitutos de desembargadores, a desembargadora foi logo designada para a 15ª Câmara Cível. Ela surpreendeu a todos nós. Era comentário generalizado dos brilhantes votos que ela dava, com tanta sabedoria. Todos da 15ª passamos a admirá-la. Chega ao topo da carreira com toda essa bagagem, simpatia, senso de justiça e comprometimento", destacou o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.
A nova desembargadora foi conduzida ao plenário pelos desembargadores Cláudio Luís Braga dell'Orto e Margaret de Olivaes Valle dos Santos. O 1º vice-presidente do TJRJ, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, foi o responsável pelo discurso de boas-vindas, falando em nome dos demais magistrados do Tribunal.
"Ao saudar hoje, homenageio todas as mulheres do Poder Judiciário. A ascensão de Vossa Excelência é o sucesso de todos, em uma genuína explosão de sororidade. Você já estava conosco no 2º grau, mas agora é em definitivo. Sua promoção tem sentindo de conquista, com a exata representação do empoderamento feminino. Com a promoção pelo critério de antiguidade, o ato se reveste do reconhecimento de todo mérito que lhe deve ser creditado como magistrada laborosa, correta e com bondade e coração que deve servir de norte e exemplo para todos nós".
Ao discursar, a desembargadora Maria Teresa Pontes Gazineu relembrou seus 30 anos de magistratura e falou do sentimento de coroar a sua carreira com a promoção. "O passado tem o lugar de destaque, pois não se alcança um resultado deste sozinha. Porém, é preciso vislumbrar o futuro e anunciar a renovação do meu compromisso com a aplicação da Justiça. O cargo que assumo não segue um objetivo ou vaidade pessoal, mas a construção de uma sociedade mais justa. Estou extremamente feliz de permanecer cumprido a minha missão, agora definitivamente 2º grau".
Também estiveram presentes na cerimônia: o subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais, Marlon Oberst Cordovil; a presidente da Amaerj, juíza Eunice Haddad; e os desembargadores Luiz Zveiter, presidente do TJRJ no biênio 2009/2010; e Cláudio de Mello Tavares, presidente do TJ no biênio 2019/2020.
30 anos de dedicação
Maria Teresa Pontes Gazineu é formada em Direito pela Universidade Cândido Mendes, fez MBA em Poder Judiciário na Fundação Getúlio Vargas (FGV), pós-graduação em Direito Administrativo na Escola da Magistratura do Estado (Emerj) e especialização em Direito Ambiental na Faculdade de Direito de Lisboa (Portugal). Ingressou na magistratura fluminense em 1994, atuando em Vara da Família da Comarca de Petrópolis e em Vara de Fazenda Pública da Capital. Atualmente, integrava a 6ª Câmara de Direito Público como juíza substituta de segundo grau (JDS).
