Campbell, o novo dono do chicote do CNJ

Coluna Magnavita

Por Cláudio Magnavita

Ministro Mauro Campbell Marques toma posse na próxima terça

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques toma posse, na próxima terça-feira (3), como novo Corregedor-Geral do Conselho Nacional de Justiça, substituindo o ministro Luis Felipe Salomão. Uma solenidade que promoverá uma revoada de cabeças coroadas do judiciário e da advocacia até a capital federal.

O ministro Campbell recebeu as homenagens dos integrantes da Primeira Seção do STJ nesta quarta-feira (28), seu último dia no colegiado de direito público.

Em nome da Primeira Seção, o ministro Francisco Falcão lembrou a trajetória de Campbell desde que chegou ao STJ, em 2008, "trazendo a representação da Amazônia brasileira, da região Norte, com vasta experiência como gestor público e membro do Ministério Público (MP) por 20 anos. Agora o ministro vai levar ao CNJ sua experiência de procurador, secretário de estado e juiz desta corte".

O subprocurador-geral da República Brasilino Pereira dos Santos falou sobre as raízes do homenageado no Ministério Público. Na sua avaliação, dificilmente poderiam ter encontrado alguém com tantos requisitos para representar o tribunal no CNJ: "Certeza absoluta de que levará mais uma vez a bom termo o cargo a que foi merecidamente indicado".

Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, falou em nome dos Ministérios Públicos estaduais e destacou o ingresso do ministro Campbell na instituição, em 1987. "Os valores constitucionais que deram uma nova conformação ao MP brasileiro foram incorporados pelo promotor de Justiça Campbell, em especial os que atribuem à instituição a missão de funcionar como fiel da balança da ordem jurídica, dos interesses sociais indisponíveis e do regime democrático", declarou.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, lembrou os familiares do ministro e a sua trajetória pessoal e profissional. Para Simonetti, além de um grande advogado, o ministro Campbell é, para muitos, "mestre e mentor".

Diante de sua esposa e filhos, que acompanharam a sessão, Mauro Campbell Marques falou sobre o início da sua atuação na Primeira Seção do STJ, quando faziam parte do colegiado, entre outros, os ministros Luiz Fux (hoje no Supremo Tribunal Federal) e Teori Zavascki (falecido) e a ministra aposentada Eliana Calmon. Segundo o ministro, seu trabalho de 17 anos no STJ só foi possível graças aos servidores e às servidoras de seu gabinete. "A eles atribuo a minha gratidão mais profunda, por indicarem meus erros e, assim, evitá-los ou repará-los em tempo", disse.

Ao mencionar alguns julgados marcantes de todo esse período, Campbell ressaltou a atuação do colegiado na preservação do meio ambiente. "A nossa forja, de onde viemos, explica muito a conduta que temos na bancada julgadora. A minha gratidão aos povos da floresta, especialmente ao povo de Manicoré (AM), que começou a tecer o operador do direito ao tempo em que fui promotor de Justiça naquele município", concluiu sob aplausos.

O Corregedor-Geral do CNJ é o dono do chicote que coloca ordem nos excessos da magistratura. A gestão do ministro Salomão deixou muitas vezes o espírito conciliador do ministro Luís Barroso, presidente do STF e presidente do CNJ, de saia justa, principalmente quando foi aberta a caixa preta da Lava Jato em Curitiba.

O ministro Luís Felipe assumiu a vice-presidência do STJ e se despede da Corregedoria na próxima terça. O seu discurso é aguardado com expectativa.