Por: Cláudio Magnavita

Coluna Magnavita | Lançamento

"Impeachment de Governador de Estado: a formação do Tribunal Misto" | Foto: Reprodução

"Impeachment de Governador de Estado: a formação do Tribunal Misto", é o nome da obra, de autoria do desembargador Claudio Mello Tavares e do juiz Fábio Ribeiro Porto, que será lançada no dia 15 de outubro. O livro tem prefácio do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia acontece, às 17h, no Foyer do Fórum Central do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Em 2020, foi inédita a formação do Tribunal Misto, com magistrados e deputados do Rio. Realizado no Tribunal Pleno do TJ-RJ, o julgamento foi histórico e começou a ser presidido pelo desembargador Claudio Mello Tavares, então presidente da Corte. No ano seguinte, o Tribunal Misto decidiu pelo impeachment de Wilson Witzel, o primeiro de um governador desde a redemocratização do Brasil.

Publicado pela Editora GZ, o livro aborda as perspectivas da responsabilidade política do chefe do Poder Executivo estadual e analisa o Projeto de Lei nº 1.388/23. A apresentação da obra é feita pelo promotor Guilherme Peña de Moraes.