Órgão especial promove 17 juízes ao cargo de desembargador
Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro promoveram 17 juízes ao cargo de desembargador nas vagas decorrentes das aposentadorias dos desembargadores Carlos Azeredo de Araújo e Rosita Maria de Oliveira Netto e da Lei nº 10.515/2024. A posse dos magistrados será no dia 19 de dezembro, às 14h, no Plenário Ministro Waldemar Zveiter. "O colegiado do Órgão Especial apresentou critério objetivo na escolha desses magistrados com uma renovação do contingente", destacou o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.
Cinco vagas foram destinadas somente a juízas na forma da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 525/2023 que dispõe sobre ação afirmativa de gênero, para acesso das magistradas aos tribunais de 2º grau.
Foram promovidos as seguintes magistradas e magistrados:
1) Juíza Maria da Penha Nobre Mauro 1º cargo de Desembargador - exclusivo de Juízas, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS AZEREDO DE ARAÚJO - merecimento; VACÂNCIA: 13/09/2024 - Portaria Mag nº 179/2024;
2) Juiz Antonio Marreiros da Silva Melo Neto, 2º cargo de Desembargador, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 - antiguidade;
3) Juiz Álvaro Henrique Teixeira de Almeida; 3º cargo de Desembargador - Juízes e Juízas, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 - merecimento;
4) Juiz Carlos Alberto Machado, 4º cargo de Desembargador, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 - antiguidade;
5) Juíza Márcia Alves Succi, 5º cargo de Desembargador - exclusivo de Juízas, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 - merecimento;
6) Juiz Sérgio Wajzenberg, 6º cargo de Desembargador, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 - antiguidade;
7) Juiz André Ricardo de Franciscis Ramos, 7º cargo de Desembargador - Juízes e Juízas, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 - merecimento;
8) Juiz Paulo Assed Estefan, 8º cargo de Desembargador, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 - antiguidade;
9) Juíza Débora Maria Barbosa Sarmento, 9º cargo de Desembargador - exclusivo de Juízas, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 - merecimento;
10) Juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, 10º cargo de Desembargador, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 - antiguidade;
11) Juiz Marcel Laguna Duque Estrada, 11º cargo de Desembargador - Juízes e Juízas, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 - merecimento;
12) Votação suspensa, 12º cargo de Desembargador, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 - antiguidade;
13) Juíza Maria Paula Gouvea Galhardo, 13º cargo de Desembargador - exclusivo de Juízas, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 - merecimento;
14) Juíza Isabela Pessanha Chagas, 14º cargo de Desembargador, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 - antiguidade;
15) Juiz José Claudio de Macedo Fernandes, 15º cargo de Desembargador - Juízes e Juízas, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 - merecimento;
16) Juíza Maria Aglaé Tedesco Vilardo, 16º cargo de Desembargador, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 - antiguidade;
17) Juíza Rosa Maria Cirigliano Maneschy, 17º cargo de Desembargador - exclusivo de Juízas, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 - merecimento;
18) Juíza Cláudia Nascimento Vieira, 18º cargo de Desembargador, em decorrência da aposentadoria da Excelentíssimo Senhora Desembargadora ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO - antiguidade; VACÂNCIA: 31/10/2024 - Portaria Mag nº 210/2024.
