*Estatal "invisível" presidida pelo petista Fernando Pimentel recebeu R$ 5 bilhões e financia até turnê de cover do Pink Floyd
*BTG Pactual na fila para receber R$ 8 bilhões do antigo Banco Nacional
*Parlamentares fluminenses são protagonistas nesta agenda bilionária
Lembram do Fernando Pimentel? O amigo da ex-presidente da Dilma Rousseff, ex-ministro e ex-governador de Minas? A estatal que ele preside na surdina, sem maiores visibilidade, acaba de colocar no caixa R$ 5.029.011.820,13. São 5 bilhões oriundos de um acordo com o Tesouro Nacional referente ao Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS.
Aliás, o FCVS é um dos maiores negócios em andamento nos bastidores do Governo Federal. Além de Pimentel, tem agora R$ 5 bi para gerir sem maiores controles, através da Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGE, o BTG Pactual está na fila para espetar R$ 8 bilhões referentes a créditos do FCVS do antigo Banco Nacional.
Um deslize do ex-deputado Eduardo Cunha, que postou por "engano" em um grupo de WhatsApp a planilha do BTG referente ao Nacional, colocou o assunto nos holofotes, depois que foi revelado pelo jornalista Ricardo Bruno, do site Jogo do Poder. Cunha teria sido tirado do negócio pelo BTG, mas continua conversando com a família Magalhães Pinto, ex-proprietária do Nacional e interessados na liberação dos R$ 8 bi, sobre os quais terão uma parcela. O valor é de 1,4 bilhões de dólares, dinheiro em qualquer parte do planeta.
Quem estava cuidando dos negócios do FCVS e que também ficou "viúvo" foi o escritório do advogado Marcos Joaquim.
Esta farra que corre na surdina está, porém, com os dias contados. O corpo técnico do Tribunal de Contas da União - TCU já emitiu uma nota técnica negativa sobre os pagamentos do FCVS e a tendência é que o ministro relator acate a posição dos seus especialistas.
A janela para o FCVS foi aberta por uma consulta de outro parlamentar fluminense, o deputado federal Hugo Leal, ao TCU. Um parlamentar pode consultar a corte de contas sobre temas gerais e não casos específicos que poderão ser julgados. Após a resposta, foi verificado que o figurino se encaixa em situações concretas, levando a recursos pela Advocacia Geral da União.
Além de Eduardo Cunha e do deputado Hugo Leal, o caso do FCVS passa pela atuação do deputado federal Altineu Côrtes, também interessado nesta agenda.
Lembram de Fernando Pimentel que colocou no caixa da invisível Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGE, R$ 5 bilhões? A Emgea, segundo seu site "é uma empresa pública federal não financeira, constituída sob a forma de sociedade anônima de capital fechado, vinculada ao Ministério da Fazenda, com capital social totalmente integralizado pela União.
Tem como atividade a gestão de ativos - bens e direitos - provenientes da União e de entidades integrantes da administração pública federal.
Na cadeia produtiva da Emgea, as carteiras de operações de crédito - crédito imobiliário, crédito comercial e crédito perante o setor público - compõem os ativos próprios. Esses ativos ingressam por meio de aquisições, tendo como contrapartida pagamentos ou assunção de obrigações das entidades transmitentes, ou por aumento de capital."
A empresa pública presidida pelo até então "sumido" Pimentel é a maior mecenas de projetos culturais ligados às bases e programas de redutos do PT e especialmente de Minas. Estão em andamento, por meio de edital, 25 projetos, alguns exóticos como a Turnê da banda UMMAGUMMA, que toca Pink Floyd; Livro sobre o movimento estudantil da década de 1970, com ênfase no III Encontro Nacional dos Estudantes; Livro dedicado a contar a história, os sabores e as tradições das cozinhas quilombolas; ou Mostra de artes plásticas sob o título Mamáfrica: Ancestralidades Africanas no Brasil e em Cuba.
*Claudio Magnavita é diretor de redação do Correio da Manhã
