Luciano Mattos assume, nesta sexta-feira (17) - data em que encerra a sua gestão como procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro -, a função de Assessor Especial de Relações Institucionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público. O ato assinado na quarta-feira (15) pelo corregedor nacional, Ângelo Fabiano Farias da Costa, requisita Luciano Mattos para atuar em seu gabinete em regime de dedicação exclusiva.
"Agradeço o convite e a confiança do corregedor nacional para exercer esse relevante cargo no Conselho Nacional do Ministério Público. Espero honrar essa confiança destinando toda a minha experiência institucional para o aprimoramento do Ministério Público. Certamente dedicação não faltará", afirmou o PGJ.
Luciano Mattos comandou o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro por quatro anos. Em janeiro de 2021, tomou posse como Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2021/2023, sendo reconduzido ao cargo, em janeiro de 2023, para o biênio 2023/2025. Em junho de 2022, tomou posse como vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) para a Região Sudeste, permanecendo até deixar o cargo de PGJ do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (17).
"Luciano Mattos, com sua vasta experiência institucional e associativa no Ministério Público e na interlocução com outros poderes e instituições de estado, certamente contribuirá enormemente para o fortalecimento da atuação da Corregedoria Nacional do Ministério Público, interna e externamente", avalia o corregedor nacional, Ângelo Fabiano Farias da Costa.
A carreira de Luciano Mattos no MPRJ começou em 1992 como servidor. Em 1995, após passar no XVIII concurso da instituição, passou a ser promotor de Justiça, tendo desempenhado funções de grande responsabilidade e liderança, como a Procuradoria-Geral de Justiça e a Presidência da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) por três mandatos, entre 2013 e 2018.
No âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Corregedoria Nacional é o órgão administrativo responsável pela atividade executiva de correição e inspeção. Correição é o procedimento de verificação ampla do funcionamento eficiente dos órgãos, unidades, cargos ou serviços do Ministério Público, havendo ou não evidências de irregularidades. A inspeção, por sua vez, é o procedimento eventual de verificação específica do funcionamento eficiente dos órgãos, unidades, cargos ou serviços do Ministério Público, havendo evidências de irregularidades.
