Tomou posse, na manhã desta sexta-feira (17/01), o novo procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Antonio José Campos Moreira, para cumprir mandato no biênio 2025/2027. A solenidade foi realizada no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Antonio José foi o candidato mais votado na eleição realizada internamente pela instituição para a formação da lista tríplice, recebendo 62,75% (583) dos votos da classe. Ele assume a chefia do MPRJ no lugar do promotor de Justiça Luciano Mattos, que ocupou o cargo por dois mandatos consecutivos.
Antonio José iniciou o discurso com uma reflexão sobre a sua trajetória e sobre as transformações na sociedade e no Ministério Público desde que ingressou na instituição - em 1987 - até chegar ao momento atual. "O MP moderno precisa de um redesenho institucional", disse Antonio José, destacando que a atuação precisa ser adaptada aos novos desafios, como o combate à criminalidade exacerbada. O novo procurador-geral de Justiça frisou que sua gestão irá trabalhar em fina sintonia com os anseios da sociedade, apontando que irá valorizar o diálogo entre as instituições, mas, sobretudo, a independência do Ministério Público.
Fortalecimento da atuação do MP e novas estratégias
Em seu pronunciamento, Antonio José enfatizou o papel crucial do MP no combate à violência urbana e ao crime organizado, cujo cenário atual classificou como "intolerável". Para contribuir nesse enfrentamento, o novo PGJ afirmou que o Ministério Público irá aprimorar sua capacidade investigativa e se empenhará para asfixiar financeiramente as organizações criminosas. "Vamos centrar nossos esforços na área de persecução, da investigação e da ação penal. Vamos qualificar a nossa investigação, procurar trazer ao MP instrumentos e ferramentas que nos permitam responder da melhor maneira", disse Antonio José, sob aplausos.
Por fim, frisou que o Ministério Público atuará com rigor e dedicação para garantir o cumprimento das suas funções constitucionais, sem admitir abusos ou desvios de conduta. "O MP prestará apoio às ações legítimas dos órgãos de segurança pública, mas não deixará de coibir episódios pontuais de abuso ou desvios", afirmou, finalizando: "Nossa atuação tem que ser técnica, imparcial e independente. Não vamos admitir intromissões indevidas naquilo que é espaço da instituição."
Antonio José Campos Moreira concluiu seu discurso com um agradecimento a todos os presentes e reforçou seu compromisso em exercer a função com seriedade e dedicação, buscando sempre corresponder às expectativas da sociedade e dos membros do Ministério Público.
Também discursou no evento o governador do Estado, Claudio Castro, que enalteceu o bom diálogo construído com o MP em questões complexas, ressaltou os avanços sociais e econômicos no Rio de Janeiro e expressou confiança no trabalho de Antonio José. "Todos nós devemos dialogar e trabalhar juntos, sempre atentos ao que o cidadão espera de nós", disse Claudio Castro.
Após transmitir o cargo, Luciano Mattos fez um pronunciamento destacando os avanços e desafios enfrentados durante sua gestão. Ele ressaltou a importância da mudança e afirmou que sua administração foi pautada por uma atuação técnica e equilibrada, com respeito às estruturas de poder, autoridades constituídas e à população. Luciano Mattos destacou a entrega de diversos projetos, comemorou as conquistas da sua gestão e o avanço em casos emblemáticos, como os de Marielle Franco e da ADPF 635. "Agora, olhando para o futuro, acredito que o próximo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, conduzirá a nossa instituição com competência e equilíbrio, buscando cada vez mais o seu aperfeiçoamento para concretização do interesse público e os legítimos direitos da sociedade fluminense", disse Luciano Mattos.
Novos Subprocuradores-Gerais de Justiça
Na ocasião, Antonio José Campos Moreira também anunciou os novos Subprocuradores-Gerais de Justiça, que o acompanharão ao longo do seu mandato. São eles: Patrícia Glioche, Marcelo Pereira Marques, Andréa Amin, Eduardo Lima Neto, Cláudio Varela e Inês Andreiuolo.
Também compuseram a mesa da solenidade de posse o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar; o 1º vice-presidente do TJRJ, desembargador Caetano da Fonseca Costa; o prefeito Eduardo Paes; o ministro do Superior Tribunal de Justiça Antônio Saldanha; entre outras autoridades.
