Coluna Magnavita: Iguá usa pedido de suspensão da outorga para dar calote de R$ 1,8 bilhão no estado do Rio

O REAL MOTIVO DO CALOTE - O mercado interpretou como falta de caixa a decisão da concessionária de saneamento Iguá de usar o pedido de mediação do contrato para postergar o pagamento da última parcela da outorga, no próximo dia 07 de fevereiro, no valor de R$ 1,8 bilhão, ao Governo do Estado do Rio.

O caso está nas mãos da agência reguladora da área, a Agenersa, que emitiu a seguinte nota oficial: "O Conselho-Diretor da AGENERSA indeferiu o pleito da Concessionária Iguá Rio de Janeiro S.A. para suspensão cautelar da outorga a ser paga ao Governo do Estado e aos Municípios do Bloco 2 visto que não foram atendidos os requisitos excepcionais previstos no Contrato de Concessão para implementação da medida. Esclarecemos ainda que o suposto desequilíbrio de 1,3 bilhão apontado pela Concessionária engloba processos regulatórios que se enquadram em uma das seguintes situações: (i) já possuem decisão do Conselho-Diretor da AGENERSA ou parecer jurídico da Procuradoria Geral da Agência pela improcedência do pedido; (ii) não foram instruídos corretamente pela Iguá; ou (iii) não se caracterizam como objeto de Revisão Extraordinária, de modo que serão tratados apenas em sede de Revisão Ordinária (a cada cinco anos). Por fim, cumpre ressaltar que a AGENERSA não foi notificada em qualquer procedimento e que é discutível o direito da Concessionária de levar as decisões da Agência Reguladora ao juízo arbitral."

RELAÇÃO DISTANTE - A notícia do embate entre a Iguá e a AGENERSA foi levada pessoalmente pelo diretor de Relações Institucionais da concessionária, Leonardo Soares, que é ex-presidente da Cedae. O presidente da Iguá nunca pisou na agência para uma visita de cortesia.