A Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ ganhou, oficialmente, um novo presidente. O advogado Sidney Guerra foi empossado pela presidente Ana Tereza Basilio em cerimônia, na sede da Seccional, na última segunda-feira (24). Guerra pretende buscar maior aproximação com a Corte Interamericana de Direitos Humanos e criar, na OAB-RJ, uma rede de proteção de Direitos Humanos em parceria com outras diretorias e comissões.
"O Brasil é parte de tratados internacionais e reconhece a jurisdição da Corte Interamericana. Por se tratar de um tribunal internacional, é possível postular ações de responsabilidade por atos atentatórios aos direitos humanos por ação ou omissão do estado. Nossa aproximação será um elemento importante para promoção e proteção dos direitos humanos. No âmbito da OAB-RJ, queremos ter uma ação mais qualificada nos mais diversos assuntos que estejam vinculados à nossa comissão.
Ana Tereza Basilio ressaltou a qualificação técnica de Sidney Guerra para assumir a presidência da CDH. Pós-doutor, o advogado é professor titular da UFRJ e docente permanente do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos (mestrado e doutorado) da Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ). É também coordenador do Laboratório de Direitos Humanos da Universidade Cândido Mendes (UCAM).
