O ex-ministro da AGU Fábio Medina Osório foi reconduzido, pela terceira vez consecutiva, à presidência da Comissão de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da OAB. O ato foi oficializado pelo presidente Beto Simonetti, que tem reforçado o protagonismo técnico das comissões da casa.
PIONEIRISMO NO DIREITO - Medina Osório foi o primeiro jurista a tratar o tema com a nomenclatura "Direito Administrativo Sancionador" no Brasil. Sua obra clássica, lançada no ano 2000, completa 25 anos em 2025 e já está na sua 10ª edição, publicada pela Revista dos Tribunais.
FORMAÇÃO DE PESO - Doutor pela tradicional Universidade Complutense de Madrid, sob orientação do lendário Eduardo García de Enterría, Medina é também mestre e graduado pela Faculdade de Direito da UFRGS, onde fundou, em 2004, a primeira disciplina acadêmica sobre o tema nos programas de mestrado e doutorado.
HOMENAGEM NA UFRGS - No próximo dia 25 de abril, o advogado será homenageado no jantar dos 125 anos da Faculdade de Direito da UFRGS, ao lado de outras 11 personalidades marcantes da história da instituição. O evento ocorrerá no tradicional Clube Juvenil, em Porto Alegre.
TRAJETÓRIA SÓLIDA - Promotor de Justiça aprovado em primeiro lugar no concurso de 1991, Medina Osório exerceu a carreira por mais de 14 anos antes de se dedicar à advocacia. Já foi ministro-chefe da AGU no governo Temer, e hoje também atua como parecerista da FGV, conselheiro do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) e presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE).
