O simbolismo não poderia ser mais claro. No dia 2 de outubro, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, deixa a Corte, se aposenta ao completar 75 anos. Vinte e um dias antes dessa data, dentro das suas últimas atividades no Supremo, Rosa Weber lançou ontem a publicação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) traduzida para a língua Kayapó, ou Mêbêngôkre. A Convenção 169 trata das normais internacionais da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Basicamente, ela estabelece que é direito desses povos serem consultados sobre quaisquer decisões que venham a afetar os seus direitos. No momento em que o STF julga o Marco Temporal das Terras Indígenas, a cerimônia ganha evidentes contornos e demonstra a posição de Rosa Weber.

O Supremo retomará o julgamento do Marco Temporal na quarta-feira da semana que vem (20). O placar está em 4 a 2 contra a tese que estabelece a promulgação da Constituição como marco para conflitos envolvendo a posse das terras. Rosa Weber ainda não votou.

A adesão ao que diz a Convenção 169 deixa clara a posição de que a opinião dos povos é que define. Isso vale também para outro ponto em julgamento, a construção da Ferrogrão, que passa por terras indígenas. A tradução foi feita pelos Institutos Raoni e Kabu.

Em agosto, a vice-procuradora Lindôra Araújo fez parecer sustentando que o inquérito das joias não deveria ser conduzido pelo Supremo. Com base nesse parecer, o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua mulher Michelle ficaram calados em depoimento à Polícia Federal (PF). Agora, o também vice-procurador Humberto Jacques de Medeiros deu parecer questionando a competência da PF de fechar acordo de delação premiada com o ex-ajudante de Ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid. Há quem suspeite que isso possa ser um jogo combinado do procurador-geral da República com o ex-presidente. Ele rejeita tal suposição.

Nas redes sociais, Aras divulgou uma nota na qual diz que o MP "não é Augusto Aras". Sustenta seu ponto de vista no fato de que nenhuma das duas decisões foi tomada por ele, embora sejam de seus vice-procuradores. Aras comenta que paga o preço.

"Se os colegas estão fazendo, estão respeitando a lei", tem argumentado o procurador-geral da República. Não que tais ilações não o incomodem, afirmam pessoas próximas ao procurador. Mas seria o preço pago pela forma como resolveu conduzir o Ministério Público.

"Não vou buscar notoriedade midiática ao arrepio da lei", diz Aras. Nos diversos vídeos que vem divulgando para defender seu trabalho, Aras tem batido nesse ponto. Teria feito um trabalho pautado por um perfil mais garantista e moderado. em um momento delicado.

Além do fato de ter sido escolhido por Bolsonaro fora da lista, um dos problemas de Aras foi ter assumido o cargo justamente com o MP na berlinda pela profunda politização no caso da Lava Jato. O outrora superpoderoso Ministério Público caiu em certo descrédito.