Por: POR RUDOLFO LAGO

Conselho é o grande nó da reforma tributária

Ronaldo Caiado na sessão de discussão da reforma | Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Na segunda audiência pública que realiza para discutir o tema, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, reuniu na quarta-feira (13) especialistas para discutir o Conselho Federativo. E ficou claro que, na etapa de avaliação da reforma no Senado, esse conselho é o grande nó. No relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) que foi aprovado na Câmara, o conselho foi criado como o órgão que definirá como se dará a distribuição pelos estados dos recursos arrecadados com os impostos sobre consumo. A formatação que saiu da Câmara dá peso de decisão aos estados proporcional aos seus tamanhos. Assim, São Paulo teria um peso maior nas deliberações do conselho. Tão logo a reforma chegou ao Senado, ficou claro que haveria reação.

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