O presidente Lula (PT), que está na base militar Restinga da Marambaia (RJ), decidiu não retornar a Brasília nesta quarta (3), como estava inicialmente previsto, prorrogando a sua folga de fim de ano. Ele deve voltar à capital federal nesta quinta-feira (4), segundo interlocutores do governo, mas não deve ter compromissos oficiais no Planalto até o fim da semana. Lula embarcou para o Rio na manhã de terça (26). O presidente passou as festividades do Réveillon na ilha localizada em área militar controlada pelas Forças Armadas. Na virada do ano, a primeira-dama Janja publicou uma foto ao lado de Lula. A Presidência da República inicialmente não confirmou o destino do presidente e tampouco informou oficialmente quando ele retornaria. No entanto, interlocutores do Planalto afirmavam que o retorno aconteceria nesta quarta.

Nesta semana, Lula não deve ter agenda no Palácio do Planalto. Na última reunião ministerial, na semana anterior ao Natal, o mandatário já havia informado que estaria de recesso até o fim da primeira semana de janeiro. As informações são de Renato Machado (Folhapress).

Ao retornar, deve decidir quem será o novo ministro da Justiça, em substituição a Flávio Dino, que foi indicado para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). No início da próxima semana, também acontecerão os eventos para lembrar os atos de 8 de janeiro.

A bancada do PT na Câmara deverá se reunir no início de fevereiro para traçar sua estratégia de atuação em 2024. Historicamente, a Casa fica esvaziada durante o processo eleitoral, por isso parlamentares avaliam que a agenda do 1º semestre será mais intensa. A ideia do encontro no início do ano legislativo é discutir as prioridades, assim como tratar da atuação da bancada em relação ao partido e ao governo e da conjuntura política atual do Brasil. "O desafio do seminário é identificar qual é a agenda que interessa a bancada neste primeiro semestre, independente da agenda do governo", diz ao Painel o deputado Odair Cunha, que será líder do PT na Câmara no próximo ano.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) determinou a retomada da unidade física do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), responsável por garantir transparência e acessibilidade aos assuntos relativos ao órgão público. A medida foi publicada no DOU.

O SIC funcionará em unidade física, aberta ao público, com mecanismos de acessibilidade para as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. O cidadão poderá buscar orientação sobre acesso a informações e tratar da tramitação de pedidos.

O secretário-executivo do MJSP, Ricardo Cappelli, anunciou nesta quarta (3) o lançamento das diretrizes nacionais para o uso de câmeras corporais pela polícia em fevereiro. Uma consulta pública foi aberta em dezembro para ouvir a população e especialistas sobre o tema.

No segundo semestre, a pasta de Flávio Dino (PSB), de saída para o STF, conversou com governadores e secretários estaduais para captar sugestões. O objetivo é padronizar as regras para uso da tecnologia pelas polícias miliatares, uma atribuição estadual.