Por: POR RUDOLFO LAGO

CORREIO POLÍTICO | MP do PIS/Cofins foi 'bode na sala'?

Terá Haddad botado um bode na sala de Pacheco? | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Depois da devolução pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) da MP do PIS/Cofins, cresceu dentro do Congresso, especialmente por parte da oposição, uma desconfiança de que a medida não passasse daquilo que no jargão político, se chama colocar um "bode na sala". A história é conhecida. Há um problema e, em vez de solucionar, coloca-se um bode na sala. O bode provoca imenso incômodo. Quando se retira o bode, fica a impressão de que tudo está resolvido, só que, na verdade, tudo somente voltou à situação original. Cresceu a desconfiança de que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenha jogado a MP já prevendo a resistência. E, com ela devolvida, gera um impasse que o Congresso terá que resolver.

 

Compensação

É uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que a desoneração só é possível se for encontrada uma compensação para o rombo nas contas públicas, calculado em cerca de R$ 20 bilhões. Sem a MP do PIS/Cofins, o problema retorna. O STF derruba a desoneração.

Desoneração

Sem uma solução, o Supremo derruba a desoneração da folha. Do ponto de vista econômico, um problema a menos para o governo, que não terá o rombo nas contas. Mas pode gerar um problema político. Mais um degrau na escalada dos atritos com o Congresso.

Wagner: "Se fosse para derrubar, não teria acordo"

Ao Correio Político, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), rechaçou a hipótese. "Não tem bode", afirmou. "Se fosse para derrubar, o governo não teria feito acordo", afirmar. "O governo está tentando solucionar", garantiu. Que solução, porém, Jaques Wagner não tem. Segundo ele, houve um aceno para se resolver a partir da questão constitucional levantada por Pacheco ao devolver a MP: a necessidade de um prazo de 90 dias para a vigência, a chamada noventena. Mas ficou claro que isso não resolveria, porque há uma oposição à medida mesmo. Então, terá de ser encontrada uma solução. Como disse Haddad, "não há plano B".

BC adiado

Enquanto isso, o governo obteve uma vitória na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado com seu presidente, Davi Alcolumbre (União-AP). Um acordo fechado com ele adiou por tempo indeterminado o projeto que dá autonomia financeira ao Banco Central.

Empresa

De autoria do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Vanderlan Cardoso, tendo como relator Plínio Valério (PSDB-AM), o projeto daria ao BC status de empresa, como a Petrobras. Na sessão de hoje, Alcolumbre adiou a votação sem marcar nova data.

Semestre

A decisão de Alcolumbre praticamente inviabiliza a análise da PEC neste semestre. Na sessão, ele não permitiu nem que Plínio Valério lesse seu relatório. Resolveu que fará ainda uma audiência pública para avaliar a proposta. Enfim, jogou para as calendas.

Doente

Autor da PEC, Vanderlan Cardoso ficou extremamente chateado. Ele nem estava em Brasília hoje. Doente, não apareceu no Congresso. Ao contrário de servidores do Sindicato do Banco Central (Sinal). Pressão a mais que ajudou a resultar no adiamento.