Por: POR RUDOLFO LAGO

CORREIO POLÍTICO | Tributária: sensação de jogo novamente zerado

Eduardo Braga já reclamou do GT da CAE | Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Há uma avaliação geral entre os lobistas de que é mais fácil negociar seus pontos de interesse no Senado. São menos parlamentares. Os interesses regionais, de cada estado, ficam mais claros dado o próprio papel do Senado. A força das bancadas temáticas acaba sendo menor. E há menos interesses difusos. Tudo isso já indica que será muito intensa a negociação dos pontos da regulamentação da reforma tributária a partir da instalação, na terça-feira (6), do Grupo de Trabalho (GT) que analisará os projetos de lei sobre o tema. Principalmente a partir da disposição, já declarada desde o início, de mexer bastante no texto que foi aprovado no primeiro semestre na Câmara. Há uma avaliação quase de jogo zerado novamente nessa fase.

 

Eduardo Braga

Ainda no final do primeiro semestre, quando recebeu o texto aprovado na Câmara, o relator Eduardo Braga (MDB-AM), relator no Senado, já sinalizava a possibilidade de muitas mudanças, indicando a entrega do seu texto para novembro, após as eleições municipais.

GT

Já o Grupo de Trabalho instalado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) estabeleceu outubro, também depois das eleições. Não muita diferença. Mas já gerou ciumeira com Braga, que reclama que a CAE se precipitou e que "não há calendário" definido.

Os "efeitos deletérios" de Izalci Lucas

Izalci: profunda disposição para mexer na tributária | Foto: José Cruz/Agência Brasil

Se o senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador do GT, quer corrigir "efeitos deletérios" do projeto aprovado na Câmara, sua disposição de fazer muitas alterações fica clara. Izalci é um senador de oposição. A pressa que o governo tem em ver a reforma aprovada não é a pressa dela. O tempo de Izalci dependerá justamente da pressão que sofrer dos segmentos da economia. A disposição de Izalci em atrapalhar vai somente até o ponto em que possa vir a ser acusado pelo empresariado de deliberadamente atrapalhar uma reforma ansiada. De qualquer modo, há diversas questões que setores do empresariado têm interesse em alterar.

Lobbies

Antes mesmo do semestre começar, os lobbies já tinham começado a se movimentar, mesmo no recesso. Os senadores esperam grande pressão, por exemplo, da indústria automobilística. Especialmente na questão dos carros elétricos e as montadoras chinesas.

China

A avaliação é de que, na Câmara, as montadoras tradicionais entraram pesado para incluir os elétricos como forma de desestimular a entrada forte dos chineses no mercado de automóveis. Agora, os chineses deverão dar o troco, dizendo que seus carros são "verdes".

Carnes

Espera-se uma rediscussão da questão da entrada das carnes e proteínas na cesta básica. Embora também no Senado seja forte o peso dos ruralistas, a equipe econômica pode fazer pressão velada para a retirada. "Velada", por causa da defesa do presidente Lula.

Trava

No caso, o grande problema é a trava para evitar que a alíquota não ultrapasse 26,5%. Se houver um número grande de isenções, de exceções, de produtos zerados ou pagando menos, fica difícil conseguir manter a alíquota, que já será uma das maiores do mundo.