Por: POR RUDOLFO LAGO

CORREIO POLÍTICO | Prefeitos que não tomaram posse: o escândalo aflora

Dino aponta para emendas e ONGs: como há 30 anos | Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Em Choró, um município de pouco mais de 12 mil habitantes localizado no sertão de Quixeramobim, no Ceará, o prefeito Bebeto Queiroz, do PSB, não tomou posse. Também foi impedido de assumir o vice-prefeito, Bruno Jucá Bandeira, do PRD. Bebeto Queiroz foi um dos 22 prefeitos que não assumiram o cargo impedidos por razões judiciais. É importante destacar que em boa parte desses casos os impedimentos legais ocorreram por suspeita de participação desses eleitos em esquemas de desvios de recursos orçamentários. O escândalo da farra orçamentária começa a aflorar. E só deverá se agravar com os desdobramentos das investigações da Polícia Federal, que agora têm como alvos Organizações Não Governamentais (ONGs).

 

Se repete

Há 30 anos, as investigações em torno da CPI dos Anões do Orçamento apontavam dois esquemas básicos de desvio de recursos. Um a partir das emendas individuais. Outro, a partir de repasses de subvenções sociais, algo bem semelhante ao repasse agora para ONGs.

Subvenções

Em 1994, por exemplo, a então deputada Raquel Cândido foi acusada de receber US$ 800 mil de dinheiro desviado de subvenções sociais. Ela destinava os recursos para o Instituto de Desenvolvimento Político e Social Eva Cândido. Eva é o nome da sua mãe.

Em Choró, desvio de 12% das verbas para saúde

Bebeto é acusado de desvio de verbas orçamentárias | Foto: Divulgação/Instagram

No caso da cidade cearense de Choró, as suspeitas são de desvio de até 12% do que emendas orçamentárias destinavam para o Fundo Municipal de Saúde. Diálogos descobertos pela Polícia Federal nas suas investigações apontam conversas entre Bebeto Queiroz e Adriano Almeida Bezerra, assessor do deputado federal Junior Mano (PSB-CE). Segundo as investigações, Junior Mano poderia exercer "influência" sobre comissões temáticas da Câmara para a elaboração das chamadas emendas de comissão, que são o cerne do atual escândalo do orçamento. A partir da liberação, licitações fraudadas, gerando os desvios.

Preso

Em Campo Formoso (BA), o vereador Francisquinho Nascimento (União Brasil) não foi à cerimônia da sua própria posse porque chegou a ser preso. Francisquinho é primo do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil), que chegou a ser cogitado para presidir a Câmara.

ONGs

Assim, parte do atual esquema repete o de 30 anos atrás nas contratações irregulares para obras públicas. E a outra parte, também como há 30 anos, desviando verbas que são repassadas de forma pouco transparente para ONGs como se fossem subvenções sociais.

Suspensos

O ministro Flávio Dino suspendeu o repasse para 13 ONGs. Porque elas não têm os mecanismos adequados de transparência. Não haveria, no caso delas, conforme as informações do Supremo Tribunal Federal (STF), as mínimas informações sobre como usam os recursos.

Assassinato

Há 30 anos, uma mulher, Ana Elizabeth Lofrano, acabou assassinada depois que ameaçou contar o que sabia sobre o esquema. Ela era casada com José Carlos Alves dos Santos, o principal assessor daquele esquema de orçamento. Será preciso que mais alguém morra?