Por: POR RUDOLFO LAGO

CORREIO POLÍTICO | Brasil e EUA e suas democracias ameaçadas

Bolsonaro e Trump: diferenças nos dois países | Foto: Alan Santos/Agência Brasil

No prefácio especial que Steven Levitsky e Daniel Ziblatt escreveram para a edição brasileira do seu segundo livro, Como Salvar a Democracia, os dois cientistas políticas observam que Brasil e Estados Unidos teriam tratado de maneira diferente os seus momentos de clímax à ameaça de ruptura da democracia. No caso do Brasil, o 8 de janeiro de 2023, a invasão do prédio dos três poderes. No caso dos Estados Unidos, o 6 de janeiro de 2021, a invasão do Capitólio, a sede do poder Legislativo. Levitsky e Ziblatt avaliam que as instituições brasileiras, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF), atuaram fortemente para punir os responsáveis. Os Estados Unidos, ao contrário, tratam até hoje de minimizar o que aconteceu.

 

Pesquisa

Esses desdobramentos por aqui do 8 de janeiro certamente ajudam a explicar a altíssima rejeição para o que houve registrada na pesquisa que o Instituto Quaest divulgou na segunda-feira (6): 86% dos entrevistados reprovam o que aconteceu naquele dia.

Bolsonaristas

Impressiona que é praticamente o mesmo o percentual de pessoas que declararam ter votado em 2022 em Jair Bolsonaro que rejeitam os atos de 8 de janeiro: 85%. Nos Estados Unidos, o presidente eleito Donald Trump trata o que houve como "um ato de amor".

Investigações sobre papel de Trump foram arquivadas

Instituições brasileiras se uniram pela democracia | Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

No caso brasileiro, as investigações que se seguiram ao 8 de janeiro atingiram diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu núcleo mais direto. Seu candidato a vice-presidente, o general Walter Braga Netto, está preso. Bolsonaro está indiciado, deve ser denunciado este ano pela Procuradoria-Geral da República. Nos EUA, o processo que apurava a responsabilidade direta de Donald Trump sobre o que aconteceu foi arquivado em novembro do ano passado. Se comenta agora que, após tomar posse, Trump também passe a conceder perdão e atenuar a situação dos mais de mil processados pela invasão.

Minorias

Em Como Salvar a Democracia, livro que continua o que Levitsky e Ziblatt trataram em Como as Democracias Morrem, grande parte da análise avalia a quantidade de regras contramajoritárias que existem nos EUA, que estariam fazendo o país ser governado pela minoria.

Eleições

Os modelos contramajoritários começam pelas próprias eleições. Os EUA têm um modelo de Colégio Eleitoral que permite a um presidente que não tem a maioria acabe eleito. Em 2016, Trump venceu as eleições sobre Hillary Clinton tendo 3 milhões de votos a menos.

Senado

Mas o grande instrumento contramajoritário é a capacidade de o Senado fazer obstrução. Ou, como dizem, "filibuster". Lá, para interromper um pronunciamento, é necessário o voto de 60 senadores em 100. Como o Senado é dividido pela metade, a obstrução é regra.

Corte

Assim, nada que o Partido Republicano não queira avança, mesmo que a sociedade queira. O problema cresce com a posição da Suprema Corte americana. Hoje, são seis ministros conservadores, contra três de posição mais liberal. Trump poderá até ampliar a situação.