O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), respira aliviado. A semana esvaziada pelos feriados seguidos da Semana Santa e de Tiradentes (também aniversário de 65 anos de Brasília) deu a ele o tempo necessário para tentar uma solução para os dois grandes pepinos que tem para descascar: o projeto de anistia para os presos do 8 de janeiro de 2023 e o processo de cassação do mandato do deputado Glauber Braga (Psol-RJ). Talvez o clima de maior compaixão nesses dias santos tenha ajudado na construção de propostas alternativas para os dois casos. Motta iniciará a próxima semana fiando-se na possibilidade de fechar as soluções em ambos os casos. E, em ambos, com a opção da negociação de penas reduzidas.

Enquanto Glauber completa mais de uma semana de greve de fome, o PT e o Psol, com a ajuda dos líderes do governo, constroem para ele a possibilidade de uma pena menor que a cassação. Uma advertência, ou mais provável, uma suspensão por tempo determinado.

Essa solução até avança mais na oposição e menos no Centrão, por causa do peso de liderança do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), desafeto de Glauber, que se sente ofendido por ele. Mas os aliados de Glauber estão confiantes em uma solução.

No caso da anistia, parece ter amadurecido muito a negociação em torno de estabelecer uma redução de penas. Discute-se um possível projeto em torno dele. Na GloboNews, Otávio Guedes foi o primeiro a falar nisso, mas o Correio Político confirmou as conversas. O projeto, que vem sendo redigido pelo ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), O projeto visa alterar a Lei 4197, de 2021, que inclui no Código Penal o crime de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito. "Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, governo legitimamente constituído" tem uma pena entre quatro e doze anos de prisão e não prevê gradações.

Quem assumiu o risco de invadir e depredar os prédios públicos, no mínimo cometeu "grave ameaça" e fica enquadrado. A ideia em discussão é fazer alteração que amenize os casos de quem somente fez parte da turba, agravando para quem comandou e financiou os atos.

A sensação do governo e do comando do Congresso é que a maioria dos parlamentares hoje concorda que algumas penas aplicadas foram excessivas. Mas não que não deva haver responsabilização para o ex-presidente Jair Bolsonaro e os demais comandantes.

A solução esvaziaria o discurso que vitimiza figuras como a cabeleireira Débora dos Santos, que pichou com batom a estátua da Justiça. E isolaria os grupos considerados menores que pensam estender tal anistia a Bolsonaro e o resto do chamado "núcleo crucial".

Como uma lei retroage para beneficiar, ela poderia alcançar Débora e outros casos menores. E manteria normalmente o julgamento do "núcleo crucial" da tentativa de golpe. E não obrigaria o Supremo Tribunal Federal (STF) a ter de rever o que já julgou.