O presidente Lula irá à Europa nessa semana. Será sua primeira viagem ao velho continente, depois da última à Alemanha, seis meses atrás, no seu terceiro mandato como presidente do Brasil.
Apesar da sua agenda cheia, pelo seu prestígio internacional, gostaria que o meu amigo gastasse um tempo para estudar os diversos modelos de parlamentarismo europeu.
Por outro lado, sugiro que Lula estude também o sistema presidencialista norte-americano em ano quente de eleições.
Feito isso, meu amigo terá a certeza que nosso sistema atual é esquizofrênico. O que somos? Um regime republicano presidencialista. Ratificado há 31 anos, no plebiscito sobre forma de governo, determinado pela Carta de 1988. Na época, tínhamos poucos anos de redemocratização.
Precisamos repensar nosso sistema politico. Temos partidos muito fortalecidos após a decisão do financiamento público em meio ao calor da fogueira moral da lava-jato.
São partidos que mais parecem cartórios dirigidos por cartolas, que muitas vezes não têm nenhuma conexão com o respaldo popular.
Ao passo que nos regimes parlamentaristas, o chefe partidário é o “carregador” de votos da legenda, cujo cargo mais relevante, no sistema parlamentarista, é o secretário-geral do partido.
Mas a nomenclatura não importa. O que vale é que Tony Blair, ou Felipe Gonzalez, ocupavam a secretaria-geral de seus partidos, o Trabalhista e o PSOE, respectivamente. Tem cabimento o voto proporcional?
Meu estado, o Rio de Janeiro, tem 92 cidades. O candidato a deputado, seja federal ou estadual, que, hipoteticamente, teve seus votos espalhados por todas as cidades fluminenses, e há vários casos assim, tem compromisso com que região? Como vai destinar suas emendas? Qual a identidade da parlamentar com aquela cidade onde não foi expressiva sua votação? Ela(e) voltou na cidade, ouviu seus eleitores?
Precisamos urgentemente decidir sobre o voto distrital puro ou misto, como na Alemanha. Onde se vota duas vezes na urna. Uma no seu representante do distrito e outra no partido. Assim o eleitor terá escolhido o seu representante que convive o dia a dia da região; e nos valores e pensamento político que acredita.
No Reino Unido e nos Estados Unidos, o voto é distrital puro. Churchill tinha que se submeter ao escrutínio distrital para renovar seu mandato. Fico imaginando o maior nome do século XX, tendo que ir tomar chá das cinco com sua base. Isso é democracia na veia!
Já nos Estados Unidos, o parlamentar que ocupa cargo no executivo renuncia ao mandato. Hillary Clinton renunciou ao Senado norte-americano para a ocupar o cargo de Secretária de Estado dos EUA de Barack Obama - equivalente ao nosso Ministério das Relações Exteriores.
O espaço da coluna me impede de aprofundar um tema tão fundamental e fora da pauta do país, infelizmente.
Tem cabimento a figura de suplente de senador? O voto obrigatório? Muita jabuticaba para ser digerida…
*Jornalista. Instagram: @sergiocabral_filho
