A centralidade do planejamento Urbano
Realizou-se, recentemente, no Rio de Janeiro e em Niterói, o terceiro encontro da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (a inREDE), entidade criada este ano com a missão de ser "uma rede inovadora e inclusiva de Institutos de Planejamento, comprometida com o desenvolvimento urbano integrado e sustentável das cidades brasileiras e o fortalecimento de seus membros". Reunindo, na largada, três dúzias de cidades de todas as regiões do país, sendo um terço delas capitais.
Não por acaso, tal movimento nasceu no Brasil. Afinal, há exatos 57 anos surgia o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), organismo pioneiro na formulação e implementação de política de desenvolvimento urbano de longo prazo. Considerado referência mundial do planejamento e aperfeiçoamento de cidades existentes, ele serve de inspiração para a criação de instituições semelhantes por aqui e no exterior.
Estima-se que existam em funcionamento cerca de 30 institutos dedicados à pesquisa e planejamento urbano em cidades brasileiras. A maioria deles envolvidos na criação da inREDE, e ativos participantes dos encontros até agora realizados. Quase a totalidade inspirados no primogênito de Curitiba, mas, por conta de diferenças regionais e das dimensões dos municípios de origem, apresentam-se com ambições e portfólios de políticas distintas. Porém, todos, sem exceção, têm o ordenamento do território como objetivo principal.
Na verdade, podem ser agrupados também segundo o tempo de existência. Alguns poucos foram criados logo após o de Curitiba, ainda durante os anos 70 do século passado. Uma parte significativa deles antes da virada do século. E os mais novatos, com menos de 20 anos de funcionamento, encontram-se em fase de consolidação dos seus propósitos. Comum a quase todos, a característica de constituírem-se como autarquias, com autonomia administrativa e esforços meritórios, na tentativa de consagrar metas de médio e longo prazo nas atividades empreendidas. Casos de perseverança notáveis e dignas de aplausos.
Nesse esforço de cooperação e troca de experiências, em fase de instalação, os Institutos de Planejamento Urbano das cidades brasileiras, têm contado com o apoio da ONU HABITAT (Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos) e da GIZ (Agência Alemã de Cooperação Internacional), na crença inabalável de que é possível aprimorar as práticas de planejamento por aqui. Tentando definir como deve ser o Instituto do século XXI, no uso das novas tecnologias, como aliadas na resolução dos problemas resultantes do modo excludente de reprodução presentes em nossas cidades.
A expectativa de recriação de um Ministério dedicado às cidades pelo novo governo, e dos dois anos de mandato ainda restante dos atuais prefeitos, sinaliza para a possibilidade de assistirmos maior estímulo às atividades promovidas por tais Institutos. Como também abre a perspectiva de criação de agências semelhantes Brasil afora. Assim, não fica absurdo desejar que o Planejamento Urbano vire política de estado permanente e integrada, se possível, abrigado em organismos capazes de fazer a vida nas cidades melhorar cada vez mais. Nisso somos pioneiros e exitosos. Falta querer fazer.
*Arquiteto e urbanista