Em cima do fato, mas fora do foco
Como fiscalizar e fazer com que a população se adapte a esses novos modos de se usar as vias urbanas?
Parece ter sido essa a resposta dada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro à presença de bicicletas elétricas e motos nas ciclovias da cidade, através do projeto de lei recém aprovado e aguardando sanção ou veto do prefeito. Poderia se dizer também que atiraram no que viram e acertaram no que não viram, agiram com aparente voluntarismo e sequer consideraram recente resolução do Contran sobre o assunto, classificando tais veículos segundo a potência e por tabela velocidade e impacto.
É desejável que as cidades possam ser cada vez mais responsivas, ou seja, terem capacidade de responder de forma ágil, assertiva e segura às demandas da sociedade. Há inclusive movimentos mundo afora de valorização da responsividade das políticas urbanas, numa perspectiva de redução do tempo de espera por soluções, muitas vezes extenso para o exercício do direito à cidade ou da prática concreta dos Direitos Urbanos, aqueles que preconizam e buscam assegurar uma vida digna e adequada, incluindo todos os cidadãos.
As cidades em todo mundo estão às voltas com o tema. A chegada dos veículos da chamada micromobilidade: os skates, patinetes e afins, o aumento vertiginoso da oferta de bicicletas elétricas e, no caso brasileiro, a venda de mais motos do que automóveis sinalizam a urgência de se investir na reestruturação da malha viária delas. Entendendo a relevância que tais formas de locomoção tomaram junto as práticas, também crescentes, da chamada mobilidade ativa promovidas pelos ciclistas convencionais e pedestres.
Londres, motivada por essa realidade emergente, está transformando ruas de sua malha viário em uma via de mais de 20 Km de extensão, destinada exclusivamente a mobilidade ativa e a micromobilidade. Mais ou menos paralela ao rio Tâmisa e atravessando linhas do metrô, ela pretende diminuir as demandas por transporte motorizado, o público, mas sobretudo o individual. Dando demonstração clara de que podem ser substituídos. E, no caso dos automóveis, podem ficar obsoletos e indesejáveis até em certas áreas das cidades.
Os céticos dirão: como fiscalizar e fazer com que a população se adapte a esses novos modos de se usar as vias urbanas? Eles têm razão em parte, não será tarefa simples, mas temos por aqui mesmo exemplos exitosos e animadores de que é possível com conscientização e punição ao recalcitrantes mudar o comportamento das pessoas. O uso do cinto de segurança e a Lei Seca são provas de que se pode agir de modo mais responsável e seguro nos deslocamentos urbanos. O novo desafio é mudar de modal, ir tratando de desapegar do carro, adaptando-se a uma vida mais saudável e sustentável no ir e vir do dia a dia.
Pedestres, ciclistas, usuários de veículos da micromobilidade e de transporte público precisam ver seus espaços de circulação reconhecidos e respeitados. Em alguns casos de forma exclusiva em outros de modo compartilhado. A velocidade média nos deslocamentos urbanos acompanhará tal tendência e não será mais decisão individual. O espaço do uso coletivo é que dará os limites. Restringindo, inclusive quando necessário, a presença do automóvel. Circular a 20 ou 30 km por hora no máximo nas cidades será a prática comum em futuro próximo. Não haverá espaço físico disponível para mais do que isso. A mudança de hábitos será impositiva.
*Arquiteto e urbanista